O Embaixador do Reino de Eswatini em Moçambique, Mlondi Dlamini, rejeitou, esta quinta-feira, 12 de Novembro, em Maputo, as informações que apontam para uma alegada intenção do seu país de expulsar empresários estrangeiros. O diplomata esclareceu que as medidas em discussão têm como objectivo assegurar que os cidadãos estrangeiros exerçam as suas actividades comerciais em conformidade com a legislação nacional.

Em declarações à Integrity Magazine News, à margem do lançamento da Temporada Festiva de Eswatini, Mlondi Dlamini afirmou que as informações sobre a recente decisão do Parlamento daquele reino foram deturpadas, sublinhando que não existe qualquer política de expulsão generalizada de cidadãos estrangeiros.

Segundo o diplomata, o Governo de Eswatini pretende garantir que todos os estrangeiros residentes no país respeitem as normas legais, mantenham a documentação devidamente regularizada e desenvolvam as suas actividades comerciais de acordo com os requisitos estabelecidos pela legislação em vigor.

O esclarecimento surge na sequência da aprovação parlamentar da Lei de Empoderamento Económico dos Cidadãos, que provocou um debate sobre a permanência e continuidade de negócios geridos por estrangeiros que não reúnam as condições exigidas legalmente.

Durante a discussão do diploma no Parlamento, alguns deputados defenderam a adopção de medidas imediatas contra estabelecimentos comerciais pertencentes a estrangeiros. Outros parlamentares, entretanto, consideraram importante estabelecer um período de transição, permitindo que os operadores económicos possam adaptar-se aos novos critérios.

No encerramento do debate, foi levantada a possibilidade de conceder um prazo de 12 meses aos empresários estrangeiros que não cumpram os requisitos legais, para que possam regularizar a sua situação. Contudo, de acordo com informações divulgadas pela imprensa local, essa orientação não chegou a ser formalmente incluída no texto da lei.

Neste contexto, Mlondi Dlamini procurou esclarecer que a exigência de cumprimento da legislação nacional não deve ser interpretada como uma decisão de expulsar indiscriminadamente cidadãos estrangeiros ou encerrar todos os estabelecimentos comerciais por eles administrados.

Eswatini, anteriormente conhecido como Suazilândia, é um reino localizado na África Austral e considerado uma das últimas monarquias absolutas do continente africano. O país possui uma população estimada em aproximadamente 1,2 milhões de habitantes.