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Dois fiscais do Parque Nacional da Gorongosa detidos após incidente que envolveu antigo chefe da localidade de Mazamba

Dois fiscais de Floresta e Fauna Bravia afectos ao Parque Nacional da Gorongosa foram detidos na sequência do incidente que envolveu o antigo Chefe da Localidade de Mazamba, no distrito de Cheringoma, província de Sofala, que acabou por perder a vida quase uma semana depois, enquanto recebia tratamento no Hospital Central da Beira.

O caso ocorreu durante uma operação de combate à caça furtiva, na qual o antigo dirigente terá sido interceptado pelos fiscais enquanto transportava carne proveniente de actividades ilegais de caça.

Segundo informações apuradas pelo Moçambique Bio junto de uma fonte ligada ao processo, o então Chefe da Localidade estaria na posse de aproximadamente 14 quilogramas de carne de animais abatidos através da caça furtiva.

Ao aperceber-se da aproximação da viatura dos fiscais, o dirigente terá tentado colocar-se em fuga, dando início a uma perseguição que se prolongou por cerca de seis quilómetros e terminou nas proximidades da sua residência. Foi naquele local que os agentes terão conseguido identificar a pessoa envolvida.

Ainda de acordo com a mesma fonte, durante a perseguição, o antigo dirigente caiu e acabou por embater contra o muro da própria residência. Posteriormente, terá permanecido retido durante algumas horas, enquanto eram realizados os procedimentos necessários para a elaboração do respectivo auto de notícia.

Entretanto, os resultados da autópsia, cuja informação começou a circular nas redes sociais, apontam que o antigo responsável sofria de poliquistose renal, uma doença que terá evoluído para insuficiência renal crónica, culminando num quadro de dano multiorgânico.

A poliquistose renal é uma doença que pode desenvolver-se silenciosamente durante vários anos, sem apresentar sintomas evidentes, sendo que as manifestações clínicas podem surgir apenas quando a condição já se encontra numa fase avançada.

Apesar disso, os resultados da autópsia, por si só, não permitem esclarecer integralmente todas as circunstâncias relacionadas com o incidente, sobretudo os acontecimentos ocorridos durante a perseguição e os factores que antecederam o agravamento do estado de saúde da vítima.

Parque Nacional da Gorongosa manifesta condolências

No dia 11 de Novembro de 2026, o Parque Nacional da Gorongosa emitiu um comunicado dirigido à imprensa, no qual apresentou as suas condolências à família do antigo dirigente e ao Governo do distrito de Cheringoma, na sequência da sua morte.

Na mesma nota, a instituição afirmou que respeita o processo em curso e reiterou a sua disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes, de modo a contribuir para o apuramento rigoroso e transparente de todos os factos relacionados com o caso.

Por sua vez, a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) terá destacado seis funcionários para o Parque Nacional da Gorongosa, com o objectivo de averiguar as circunstâncias em que ocorreu o incidente.

ANAC está há um ano sem Director da Divisão de Protecção e Fiscalização

O caso surge num momento em que a ANAC se encontra há cerca de um ano sem um Director da Divisão de Protecção e Fiscalização, conforme apurou o jornal Savana.

Trata-se de uma área considerada estratégica para o funcionamento da instituição, uma vez que mantém uma ligação directa com a força paramilitar constituída pelos fiscais responsáveis pela protecção das áreas de conservação.

O episódio volta, assim, a levantar questões sobre as condições de trabalho, os direitos e a protecção jurídica dos fiscais de Floresta e Fauna Bravia em Moçambique.

Apesar de contar com 15 anos de existência, a ANAC continua sem dispor de um Estatuto dos Fiscais aprovado pelo Governo. Esta situação suscita preocupações relativamente ao enquadramento profissional destes agentes, aos seus direitos e aos mecanismos legais destinados a garantir a sua protecção no exercício das funções.

Os fiscais desempenham diariamente um papel fundamental no combate à caça furtiva e noutras actividades ilegais que ameaçam a biodiversidade e os recursos naturais existentes nas áreas de conservação do país.

Antecedentes de violência contra fiscais na Gorongosa

A preocupação com a segurança dos fiscais não é recente. Em 2023, dois agentes de Floresta e Fauna Bravia do Parque Nacional da Gorongosa foram mortos enquanto cumpriam uma missão de patrulhamento.

Na ocasião, os fiscais terão sido interceptados e alvejados por um grupo de quatro indivíduos suspeitos de envolvimento na caça furtiva. Os disparos atingiram as vítimas na região da cabeça e das costelas.

Perante este histórico e os acontecimentos envolvendo o antigo Chefe da Localidade de Mazamba, torna-se necessário que o presente caso seja esclarecido através de uma investigação rigorosa, independente e transparente.

É fundamental apurar tanto as circunstâncias que conduziram à morte do antigo dirigente como a actuação dos fiscais envolvidos na operação.

O combate à caça furtiva constitui uma obrigação legal e uma missão indispensável para a conservação da biodiversidade. Contudo, as operações de fiscalização devem decorrer sempre dentro dos limites estabelecidos pela lei, com respeito pelos direitos humanos e com mecanismos de responsabilização aplicáveis a todos os intervenientes, sempre que se justifique.

O esclarecimento deste caso será importante não apenas para determinar as responsabilidades individuais, mas também para reforçar a confiança pública nas instituições responsáveis pela protecção das áreas de conservação em Moçambique.

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