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PRM lança comunicado antes do julgamento de Venâncio Mondlane e faz apelo à população

A Polícia da República de Moçambique (PRM) apelou à população para manter a calma e acompanhar com serenidade o julgamento do processo n.º 52/2025P, no qual Venâncio Mondlane figura como arguido. O julgamento está marcado para esta terça-feira, 17 de Novembro de 2026, na sala de audiências do Tribunal Supremo, na cidade de Maputo.

O apelo consta de um comunicado de imprensa emitido pelo Departamento de Relações Públicas do Comando-Geral da Polícia, do Ministério do Interior, datado de 16 de Novembro de 2026.

No documento, a PRM exorta todos os cidadãos a preservarem a tolerância e a coexistência pacífica durante o decorrer do processo judicial.

A corporação recorda que o exercício do direito à manifestação deve respeitar rigorosamente os princípios e os limites estabelecidos pela lei.

Neste contexto, a Polícia apela ao exercício legal, responsável e pacífico das liberdades individuais, desencorajando qualquer comportamento que possa colocar em risco a ordem pública, a integridade física das pessoas ou o património público e privado.

A PRM reafirma igualmente o seu compromisso de proteger as pessoas e os bens públicos e privados, assegurando que a sua actuação será preventiva e proporcional, em estrito respeito pelos princípios do Estado de Direito Democrático.

O comunicado foi emitido na cidade de Maputo, a 16 de Novembro de 2026, pelo Departamento de Relações Públicas do Comando-Geral da Polícia.

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