O político moçambicano Venâncio Mondlane afirmou, esta quarta-feira, 18 de Novembro, à saída do Tribunal Supremo, em Maputo, que o processo judicial em que é arguido tem como principal objectivo impedir a sua participação nas eleições autárquicas de 2028 e nas eleições gerais de 2029. O antigo candidato presidencial acusa o Ministério Público de actuar em colaboração com interesses políticos para o afastar da disputa eleitoral.
“Eles sabem que vamos ganhar as eleições de 2028. Sabem que vou esmagar qualquer candidato do partido no poder, a Frelimo, como um rolo compressor. Portanto, esse é precisamente o grande problema. Sabem muito bem que sou um rolo compressor. Por isso, querem travar-me utilizando a máquina judicial”, declarou aos jornalistas, quando deixava o Tribunal Supremo, no final do segundo dia da audiência.
Mondlane afirmou que a sua presença na política e a capacidade de mobilização popular representam uma ameaça para o partido no poder. Na sua perspectiva, a intenção é afastá-lo da liderança política antes dos próximos processos eleitorais.
“O objectivo final de tudo isto, meus amigos, é uma coisa: sabem muito bem que, em 2028 [eleições autárquicas] e 2029 [eleições gerais], com Venâncio fora, Venâncio a liderar o seu partido e Venâncio na política, sabem muito bem que o muro, um muro que já está bastante danificado, vai desabar em 2028 e 2029 com apenas um pequeno empurrão”, afirmou.
Acrescentou ainda que, no campo político, a mobilização popular lhe confere uma força que, segundo considera, os seus adversários não conseguem enfrentar.
Mondlane acusa Ministério Público de proteger a Frelimo
O antigo candidato presidencial, que denunciou alegadas fraudes nas eleições autárquicas de 2023, quando concorreu pela Renamo na cidade de Maputo, e nas eleições gerais de 2024, voltou a criticar a actuação do Ministério Público.
Mondlane alegou que, apesar das várias denúncias e provas que afirma ter apresentado sobre irregularidades eleitorais, nenhuma medida foi tomada pelas autoridades. Em contrapartida, o processo relacionado com as manifestações que convocou durante a contestação dos resultados eleitorais avançou até chegar ao Tribunal Supremo.
“O direito não deve ser utilizado para servir interesses político-partidários. E foi isso que provámos hoje: que o Ministério Público é uma instituição que, ao longo dos últimos três anos em que tenho vindo a denunciar estas situações, não fez mais do que servir de almofada e de muro de protecção ao partido Frelimo contra os seus próprios adversários”, acusou.
Segundo Mondlane, o processo contra si começou durante a campanha eleitoral de 2024, em Outubro, com a abertura de uma investigação criminal que posteriormente resultou na dedução da acusação.
O político comparou o andamento deste processo com as denúncias que apresentou às autoridades, incluindo uma participação relacionada com o alegado assassinato de 66 membros do seu partido ao longo do último ano.
“Continuam a assassinar membros do ANAMOLA até hoje. O Ministério Público não faz nada. Ou seja, quando se trata de assassinar opositores, quando se trata de utilizar a máquina do próprio Estado para sufocar as suas críticas, o Ministério Público não fala nem age e, para além disso, serve de cúmplice a este poder que está a assassinar pessoas”, declarou.
Estas afirmações foram feitas por Mondlane no contexto das acusações que dirige às instituições da Justiça e devem ser entendidas como a sua posição sobre o processo.
Defesa apresenta síntese da contestação de 223 páginas
O segundo dia do julgamento ficou igualmente marcado pela apresentação da contestação da defesa, uma síntese de um documento com 223 páginas, elaborado em resposta às acusações formuladas pelo Ministério Público.
No exterior do Tribunal Supremo, a audiência decorreu sob forte aparato de segurança. A Polícia delimitou a área onde se encontravam os jornalistas e impediu também que um grupo de apoiantes de Venâncio Mondlane se aproximasse das imediações do edifício.
O processo envolve cinco acusações relacionadas com as manifestações pós-eleitorais de 2024, período em que Mondlane era candidato presidencial e rejeitou os resultados oficiais das eleições.
A acusação sustenta-se em vídeos, intercepções telefónicas, registos bancários e documentação relativa às deslocações do político. O Ministério Público considera que Mondlane teve responsabilidade na situação de instabilidade que mergulhou Moçambique no caos após as eleições de 9 de Outubro de 2024.
As acusações estão relacionadas com apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.
Segundo o Ministério Público, o arguido utilizou as redes sociais para facilitar a divulgação das suas ideias radicais, às quais chamou de revolução. Mondlane rejeita essa interpretação e considera que a sua actuação representou, pelo contrário, um contributo para o país.
“Pelo contrário, prestei um grande serviço a esta nação”, afirmou.
Cerca de 411 mortos durante cinco meses de manifestações
Dados anteriormente divulgados pela plataforma Decide indicam que aproximadamente 7.200 pessoas foram detidas durante os cinco meses de manifestações que se seguiram à contestação dos resultados eleitorais.
O mesmo levantamento aponta para 411 mortos em confrontos com a Polícia, além da destruição de centenas de estabelecimentos comerciais e instituições públicas.
Na acusação, cuja instrução se prolongou até Março de 2025, o Ministério Público sustenta que Venâncio Mondlane actuou com o propósito de promover actos de violência e perturbação da ordem social, objectivo que, segundo a acusação, terá sido alcançado.
A instituição considera ainda que o político desenvolveu um processo de radicalização, através da divulgação de ideias radicais e da promoção de actos violentos.
Mondlane, por sua vez, rejeita as acusações e mantém a posição de que o processo tem motivações políticas e pretende afastá-lo das próximas eleições.
Fonte: Lusa
