Ministério Público ameaça recorrer a vias legais após acusações de Venâncio Mondlane
Venâncio Mondlane acusou abertamente o Ministério Público de adoptar uma postura de silêncio selectivo e politicamente condicionada perante os actos de violência contra membros da oposição. Durante a sua intervenção na fase de produção de provas, o político afirmou que a instituição demonstra uma alegada inércia deliberada perante assassinatos e denúncias apresentadas pelo seu partido, enquanto mobiliza rapidamente os mecanismos judiciais para o responsabilizar criminalmente.
Na sua intervenção, Mondlane sustentou que o processo em julgamento está, desde o início, condicionado por interesses político-partidários. Acusou ainda o Ministério Público de não dar seguimento a denúncias relacionadas com alegados assassinatos de membros da oposição e com a utilização de recursos públicos durante a campanha eleitoral.
“Este processo está nas garras político-partidárias, desde o início isso foi condicionado por questões político-partidárias. Há um interesse em matar membros da oposição e o Ministério Público mantém um silêncio nada inocente. Ainda na campanha submetemos um processo à PGR sobre o uso de bens públicos na campanha do nosso concorrente (Chapo/Frelimo) e o Ministério Público nunca deu seguimento. Submetemos quatro queixas sobre os assassinatos dos nossos membros e o Ministério Público continua inerte. O único caso em que o MP se empenhou é o do Venâncio”, acusou.
As declarações provocaram uma reacção da procuradora-geral adjunta, Amabélia Chuquela, que, sentindo-se ofendida pelas acusações, interrompeu o depoimento para repudiar veementemente as palavras do arguido.
A magistrada exigiu respeito pela instituição e advertiu que o Ministério Público poderá recorrer às vias legais previstas na lei para proteger a sua honra e dignidade. Na mesma ocasião, apresentou um protesto formal, sublinhando que a instituição não aceitará declarações consideradas ofensivas ou que coloquem em causa a integridade dos seus profissionais no exercício das funções judiciais.
Perante a intervenção da magistrada e as advertências do juiz-presidente, que apelou à moderação da linguagem e ao respeito pela solenidade do tribunal, Venâncio Mondlane esclareceu que as suas críticas não eram dirigidas a nenhum procurador em particular, mas sim à actuação institucional do Ministério Público.
O político reiterou que dispõe de dados e relatórios que, segundo afirma, demonstram a existência de tratamento desigual na tramitação dos processos. Acrescentou que está disposto a enfrentar o julgamento, defendendo a verdade jurídica e a consolidação do sistema de Justiça em Moçambique.
“Não falei de ninguém em específico, mas sim da instituição, ou seja, da actuação do Ministério Público. Nós temos dados que mostram o silêncio do MP face às denúncias e assassinatos. Está em julgamento o próprio Ministério Público. Será que é essa a postura que o garante da legalidade deve tomar?”, questionou Mondlane.
A controvérsia surgiu durante a fase de produção de provas do julgamento de Venâncio Mondlane, marcada pelo confronto de posições entre o arguido e a representante do Ministério Público.
