​A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou a realização de uma edição especial do seu “Dia Aberto” para a próxima quarta-feira, 13 de Maio de 2026. A iniciativa será inteiramente dedicada ao Patrocínio Oficioso, visando oferecer suporte legal a moçambicanos que enfrentam processos judiciais ou conflitos, mas que não possuem capacidade económica para contratar advogados privados.

​Atendimento e Público-Alvo

O evento terá lugar na sede da Procuradoria-Geral da República, com as portas abertas ao público no intervalo das 09:00h às 15:00h. Esta ação foca-se especificamente no atendimento a trabalhadores e aos seus respetivos agregados familiares que se encontrem atualmente em situações de litígio jurídico.

​Democratização da Justiça

Esta jornada faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério Público para fomentar a democratização do acesso à justiça em Moçambique. O objetivo central é assegurar que a vulnerabilidade financeira não constitua um obstáculo à proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

​Informações aos Interessados

Para beneficiar do apoio, os cidadãos devem deslocar-se às instalações da PGR na data estipulada.

• ​Agendamento: Não é necessário realizar qualquer marcação prévia.
• ​Recomendação: Devido à natureza do evento, a instituição aconselha a chegada atempada dos interessados para garantir o atendimento dentro do horário previsto.