O Procurador-Geral Adjunto da República, Ângelo Matusse, defendeu este sábado, na Matola, província de Maputo, a necessidade de Moçambique criar um Centro de Recuperação Juvenil destinado a menores envolvidos em práticas ilícitas.

A proposta foi apresentada no encerramento de uma visita de trabalho de cinco dias conduzida pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, àquela região. Durante a deslocação, Letela foi confrontado com casos de crianças e adolescentes que cometeram crimes, mas que, por serem inimputáveis perante a lei, acabam por transferir a responsabilidade legal para os pais ou encarregados de educação.

O magistrado falou sobre o assunto durante a visita à Escola Secundária da Machava Quilómetro 15, local onde, no mês passado, três menores se envolveram em atos de natureza sexual.

“Existem, noutros contextos, estabelecimentos próprios para a reabilitação juvenil, mas, infelizmente, ainda não possuímos este tipo de instituição no país. Trata-se de um grande desafio, e uma das prioridades que, enquanto Estado, precisamos criar para oferecer oportunidades de reabilitação a menores inimputáveis que cometam ilícitos”, afirmou Matusse.

O Procurador-Geral Adjunto destacou ainda que a visita revelou casos de morosidade processual, o que levou o Procurador-Geral a exigir maior rapidez dos magistrados judiciais. “Um dos recados transmitidos pelo Digníssimo Procurador é que os magistrados precisam comprometer-se cada vez mais para garantir celeridade processual. Não podemos passar a imagem de profissionais inativos, mas sim de servidores dedicados à sociedade, cumprindo o que a lei e os nossos estatutos determinam”, reforçou.

Após o incidente registado em julho na Escola Secundária da Machava Quilómetro 15, foi inaugurado no local um mural criado pela artista plástica Sandra Pesure, com uma mensagem de promoção da não violência e combate à discriminação contra crianças.