TTNEWS O Governo de Moçambique anunciou planos para revisar a estrutura de preços dos combustíveis, com foco na gasolina e no gasóleo, como forma de reduzir o impacto do alto custo de vida no país. A iniciativa consta no PRECE (Plano de Recuperação e Crescimento Económico), aprovado na semana passada pelo Conselho de Ministros.
Segundo o documento, a intenção é reduzir o preço da gasolina em 14,75 Meticais/litro e do gasóleo em 10,84 Meticais/litro, gerando efeito multiplicador ao longo de toda a cadeia produtiva que depende desses combustíveis.
Componentes da revisão
O Governo planeia atuar sobre três componentes principais da estrutura de preços, destacando a taxa de manuseamento portuário, considerada uma das mais altas da região. Atualmente fixada em 0,86 Meticais/litro, a proposta prevê a redução para 0,43 Meticais/litro.
“A adoção destas medidas sobre os custos logísticos de importação poderá gerar uma redução total estimada de 0,50 Meticais/litro no preço final dos combustíveis”, explicou o Executivo, acrescentando que a diminuição da taxa portuária também poderá aumentar a competitividade dos portos moçambicanos.
O Executivo alerta que a alteração da taxa exige deliberação formal e articulação com o Ministério dos Transportes e Logística, os Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e o regulador do setor.
Outras componentes a serem revistas incluem a componente de estabilização, a margem das instalações centrais de armazenagem e a taxa de despesas bancárias. Por exemplo, a taxa de estabilização, atualmente de 3,50 Meticais/litro, será reduzida para 3,0 Meticais/litro, representando uma economia de 0,50 Meticais/litro para o consumidor.
“Essas alterações não têm impactos negativos relevantes na cadeia de abastecimento. A componente de estabilização visa proteger os consumidores contra oscilações abruptas e garantir a estabilidade dos operadores”, acrescentou a fonte.
Além disso, o Governo pretende reduzir os custos logísticos de importação com IVA em 0,50 Meticais/litro, medida que visa aumentar a eficiência e tornar os portos nacionais mais competitivos.
Outras medidas de mitigação do custo de vida
O PRECE prevê também uma redução acumulada de 16% no preço da cesta básica, por meio da eliminação do IVA sobre produtos como açúcar, óleo alimentar, sabões e feijões. Está prevista ainda a isenção da taxa de lixo na energia doméstica, beneficiando bairros de expansão e áreas suburbanas sem serviços de recolha de resíduos.
Vale lembrar que, em julho de 2022, o Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou um estudo apontando que os custos de importação, armazenamento, distribuição e venda dos combustíveis eram os principais fatores que encareciam o preço final. Na época, o gasóleo chegava ao país a 54,01 MT/litro e era vendido ao consumidor a 87,97 MT/litro.
