O caso Afriforum: Como um vídeo de 2018 pode afastar Malema do Parlamento sul-africano

East London, África do Sul – O líder da oposição sul-africana, Julius Malema, foi condenado esta quinta-feira (16 de abril) a cinco anos de prisão. O líder do partido de esquerda Combatentes da Liberdade Económica (EFF) foi sentenciado por violar as leis de armas de fogo, na sequência de um incidente em 2018 onde disparou uma espingarda durante um comício político.

Recurso e o Risco de Expulsão do Parlamento

​Apesar da condenação, o membro do parlamento sul-africano foi libertado sob recurso, cuja audição ocorrerá numa data futura. O futuro político de Malema encontra-se agora num impasse: caso o veredicto e a sentença sejam confirmados, ele será destituído do seu cargo de legislador. A lei da África do Sul é clara ao proibir o exercício de funções parlamentares a qualquer indivíduo condenado a uma pena de prisão superior a 12 meses sem a opção de pagamento de multa.

As Acusações e a Decisão do Tribunal

​Malema já havia sido considerado culpado em outubro por cinco crimes distintos:

  • ​Posse ilegal de arma de fogo;
  • ​Posse ilegal de munições;
  • ​Disparo de arma de fogo numa zona habitada;
  • ​Perigo imprudente.

​A magistrada Twanet Olivier, responsável por ditar a sentença, sublinhou que a pena aplicada teve em consideração a magnitude da ofensa. A juíza fez questão de esclarecer que a decisão se baseou exclusivamente nas ações de Malema no dia do incidente.

​No mesmo processo, o guarda-costas do líder político, Anton Snyman, que havia sido acusado juntamente com Malema após o vídeo do disparo se tornar viral, foi absolvido de todas as acusações.

Tensão Política e a Acusação ao Afriforum

​Durante o julgamento, Malema defendeu-se afirmando que as acusações contra si tinham motivações políticas. O caso foi impulsionado pelo Afriforum, um grupo de lobby que representa a minoria branca afrikaner, com o qual Malema mantém um longo histórico de conflitos e tensões públicas.

Apoio nas Ruas e Perfil do EFF

​À porta do tribunal, o ambiente era de fervor. Centenas de apoiantes do seu partido — conhecidos popularmente como “lutadores” (fighters) —, que viajaram de várias províncias do país, reuniram-se em solidariedade. Vestidos com os tradicionais trajes vermelhos do EFF, cantaram e entoaram palavras de ordem antes e depois da leitura da sentença, tendo sido diretamente abordados por Malema.

​O EFF consolida-se atualmente como a quarta maior força política da África do Sul. Julius Malema continua a ser uma figura altamente polarizadora no país, muito devido às políticas radicais do seu partido, que defendem abertamente a expropriação de terras detidas por cidadãos brancos sem qualquer compensação, bem como a nacionalização de minas e instituições bancárias.

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