TTNEWS O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) registou um arranque operacional robusto, fechando o primeiro trimestre de 2026 com activos totais avaliados em 116,4 milhões de dólares. Este instrumento financeiro estratégico foi concebido pelo Estado moçambicano com o propósito de gerir de forma eficiente as receitas geradas pela exploração de gás natural no país.
Os dados financeiros foram tornados públicos através do primeiro Relatório Trimestral do Fundo Soberano de Moçambique, elaborado e publicado pelo Banco de Moçambique, entidade que actua como gestor operacional da instituição.
Até ao dia 31 de Março de 2026, os mapas contabilísticos do FSM indicavam que, além dos activos de 116,4 milhões de dólares, os capitais próprios fixaram-se no mesmo valor, ao passo que os passivos registados foram residuais, rondando os 34 mil dólares. No que diz respeito à rentabilidade, o Fundo alcançou um resultado líquido positivo superior a 1,04 milhão de dólares nos primeiros três meses do ano.
Gestão transitória pauta-se pelo conservadorismo e prudência
O documento emitido pelo banco central esclarece que o FSM opera ainda num regime transitório, enquanto aguarda pela aprovação formal dos instrumentos estruturantes que irão balizar a estratégia definitiva de investimento a longo prazo.
Deste modo, com vista a salvaguardar a estabilidade financeira, mitigar riscos e priorizar a preservação do capital e a liquidez imediata, os recursos financeiros estão presentemente aplicados em depósitos de curto prazo (overnight) junto de instituições bancárias internacionais, auferindo uma rentabilidade moderada.
O Banco de Moçambique sublinhou que esta postura cautelosa visa assegurar a solidez do projecto enquanto se finalizam os mecanismos operacionais e institucionais para o pleno funcionamento do FSM. Informações mais minuciosas sobre os riscos, a carteira de activos e os indicadores globais de desempenho serão partilhadas em relatórios futuros, assim que as carteiras estratégicas definitivas entrarem em vigor.
Exploração de Gás Natural na Bacia do Rovuma capitaliza o Fundo
Instituído ao abrigo da Lei n.º 1/2024, o Fundo Soberano nasceu com a missão de garantir a estabilidade macroeconómica do país, alavancar o desenvolvimento sustentável e criar poupanças financeiras para as gerações vindouras.
A sua principal fonte de financiamento provém dos excedentes da exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL) oriundos das Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, estando também aberto a futuros projectos de petróleo e gás. O capital inicial que viabilizou os valores actuais foi constituído por transferências destas receitas extractivas, englobando depósitos canalizados em Dezembro de 2025 e reforços adicionais executados em Janeiro de 2026.
Graças à injecção constante destas novas receitas do sector energético e à capitalização dos juros gerados pelas aplicações financeiras, o total de activos do FSM registou uma expansão de 6,6% apenas no decurso do primeiro trimestre.
Recursos alocados em praças financeiras internacionais
Actualmente, as disponibilidades financeiras do Fundo Soberano encontram-se distribuídas de forma concentrada por três prestigiadas instituições bancárias internacionais:
- BRED Banque Populaire;
- The Toronto-Dominion Bank;
- Sumitomo Mitsui Trust Bank.
Estes depósitos bancários contam com taxas de remuneração anualizadas que se situam, na sua maioria, num intervalo entre 3,6% e 3,72%, conforme detalhado nos anexos contabilísticos do relatório.
Esta abordagem fortemente conservadora e de baixo risco é perfeitamente normal em fundos soberanos que se encontram em fase de estruturação. Analistas de mercado antecipam que, numa etapa posterior, o FSM comece a diversificar as suas aplicações para produtos financeiros de maior rendimento e horizontes temporais mais alargados, tais como acções globais, obrigações soberanas, projectos de infra-estruturas e outros activos com perfil estratégico.
Um marco crucial contra a volatilidade económica
A efectiva entrada em funcionamento do Fundo Soberano surge num período crucial para Moçambique, inserindo-se nos esforços nacionais para blindar a economia contra as habituais volatilidades fiscais associadas à dependência extrema da exportação de matérias-primas e mitigar o fenómeno conhecido como a “maldição dos recursos”.
O figurino legal que rege o FSM estabelece com clareza três pilares de actuação fundamentais:
- Impulsionar o progresso económico e social do país;
- Constituir poupanças e reservas financeiras para as gerações futuras;
- Actuar como um mecanismo de estabilização do Orçamento do Estado perante as oscilações de preços no mercado petrolífero internacional.
À medida que os mega-projectos de gás na província de Cabo Delgado assumem uma importância cada vez maior para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o rigor, a governação e a transparência na gestão do FSM serão temas sob constante escrutínio político e social. No encerramento do relatório, o Banco de Moçambique reiterou de forma categórica o seu compromisso com uma gestão pautada pela máxima responsabilidade, prudência e total transparência.
Fonte: O Econômico
