A Amnistia Internacional (AI) lançou um forte apelo nesta quarta-feira (20 de maio) para que as autoridades moçambicanas conduzam uma investigação célere e exaustiva ao assassinato de Pedro João Chaúque, delegado do partido oposicionista ANAMOLA. A organização de defesa dos Direitos Humanos classifica a atual onda de violência contra figuras da oposição como “extremamente preocupante”.
O Crime e o “Padrão Perturbador”
O homicídio de Pedro João Chaúque ocorreu na noite do passado dia 16 de maio, na província de Gaza. De acordo com o relato da Amnistia Internacional, um grupo de homens armados invadiu a residência do delegado político, assassinando-o no local. Após o crime, os atiradores apoderaram-se do veículo da vítima e de outros bens pessoais antes de se colocarem em fuga.
Para a organização internacional, este banho de sangue não é um caso isolado, inserindo-se num “padrão perturbador de assassinatos ou desaparecimentos forçados”. A AI recorda que o crime em Gaza aconteceu apenas duas semanas após a execução de Anselmo Vicente, coordenador da ANAMOLA, morto a tiro por homens armados no dia 9 de maio, na cidade de Chimoio, província de Manica.
O Desaparecimento do Jornalista Arlindo Chissale
A Amnistia Internacional aproveitou o comunicado para trazer à tona o caso de Arlindo Chissale, jornalista e apoiante de Venâncio Mondlane (líder da ANAMOLA). O profissional de comunicação não é visto desde o dia 7 de janeiro de 2025. Segundo testemunhas ouvidas pela família, Chissale foi retirado à força de um miniautocarro público, violentamente espancado e levado por indivíduos que, alegadamente, pertencerão às Forças de Defesa e Segurança.
Face a este cenário, a AI exige que o Estado moçambicano garanta “investigações imediatas, exaustivas, independentes, imparciais, transparentes e eficazes”. A organização defende que todos os suspeitos devem ser levados a julgamento e que as autoridades têm a obrigação de providenciar reparações às famílias das vítimas, além de assegurarem o direito à liberdade de expressão e a proteção de vozes críticas no país.
A Resposta do Governo e as Denúncias de Mondlane
O apelo da Amnistia surge um dia após o Governo moçambicano ter reagido publicamente à escalada de violência. Na terça-feira, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, repudiou os assassinatos. “Nós não encorajamos, como Governo, a justiça privada. O Governo repudia e vamos continuar a instar as autoridades para que encontrem os culpados e, a breve trecho, responsabilizem”, declarou Impissa.
Do lado da oposição, as denúncias assumem contornos de perseguição política em larga escala. No dia 11 de maio, Venâncio Mondlane revelou que a ANAMOLA já perdeu 56 membros através de brutais assassinatos. O antigo candidato presidencial atribui este banho de sangue ao facto de o partido ter conquistado uma base social “extremamente forte”.
Para travar a violência, Mondlane confirmou a submissão de uma queixa formalizada junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), acompanhada de um relatório detalhado que documenta 436 casos de violência extrema contra a sua formação política. (Com informações da RFI / AFP).
