​O director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, lançou um forte desafio ao ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe. Em causa está a exigência de uma auditoria forense independente ao processo de aquisição de aeronaves para as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), face às crescentes dúvidas sobre o paradeiro dos equipamentos e a transparência do investimento do Estado.

​A posição do activista foi manifestada esta segunda-feira, durante uma conferência de imprensa inicialmente organizada para apresentar os resultados de uma campanha popular — que conseguiu angariar um milhão de meticais para custear a indemnização de Albino Forquilha, estipulada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. O tema da aviação surgiu quando Nuvunga foi instado por uma jornalista a comentar as recentes declarações do ministro Matlombe.

​Pedido Urgente ao Tribunal Administrativo

​De acordo com o director do CDD, a organização já formalizou um pedido junto do Tribunal Administrativo para que seja realizada, com carácter de urgência, uma auditoria forense ao dossier da companhia de bandeira.

​Nuvunga evidenciou o que considera ser uma profunda contradição na postura do ministro dos Transportes. O activista lembrou que foi o próprio João Matlombe quem, em Dezembro passado, fez o anúncio “eufórico e efusivo” da compra das aeronaves, garantindo que estas iriam suprir rapidamente as carências da frota da LAM.

​“Não pode ser a mesma pessoa que anunciou, em Dezembro, a compra das aeronaves a vir, seis meses depois, dizer que a informação é falsa”, atirou o pan-africanista. Para Nuvunga, os princípios democráticos ditam que o esclarecimento da operação deve caber a uma instituição independente. Neste contexto, apontou o Tribunal Administrativo como a entidade constitucionalmente competente para conduzir a investigação.

​”Dupla Perda” e Racionalidade Económica

​O líder do CDD foi incisivo ao questionar a lógica económica por trás deste negócio, sublinhando que a intenção da compra seria precisamente estancar a dependência contínua do aluguer de aviões.

​“Como é possível que o Estado moçambicano faça um esforço, gaste milhões de dólares do dinheiro público para comprar aeronaves que não voam?”, questionou Nuvunga.

​O activista sublinhou que Moçambique está a enfrentar uma “dupla perda”. Apesar dos milhões já gastos na aquisição dos aviões, a transportadora nacional continua a recorrer a operadores estrangeiros — nomeadamente europeus — para arrendar aeronaves e garantir a sua operacionalidade.

​Segundo Nuvunga, esta dinâmica prejudica os trabalhadores e os contribuintes moçambicanos. Recursos financeiros que deveriam estar a consolidar a companhia de bandeira e a gerar emprego no país acabam, assim, por financiar contratos de leasing internacionais. “As aeronaves não somente não voam, como o dinheiro já foi gasto (…) situação que obriga Moçambique a continuar a alugar aviões”, lamentou, reforçando que só uma investigação exaustiva poderá apurar os montantes reais desembolsados, a localização das aeronaves e o custo da manutenção dos atuais contratos de aluguer.

​A Origem da Polémica e as Contradições Oficiais

​O caso ganhou novos contornos na semana passada, quando o jornal O País publicou uma investigação revelando que duas aeronaves destinadas à LAM estão retidas na África do Sul há sensivelmente seis meses. Perante a notícia, João Matlombe desmentiu os dados, classificando-os como falsos, mas recusou-se a apresentar publicamente a versão oficial dos factos ou o verdadeiro paradeiro dos aviões.

​No mesmo momento em que tentava dissipar a polémica dos aviões, o ministro causou ainda mais perplexidade ao afirmar desconhecer uma injecção financeira de dois mil milhões de meticais feita pelo Estado na LAM e nos Aeroportos de Moçambique durante o ano de 2025. Paradoxalmente, estes valores constam de forma clara nos registos e relatórios oficiais do próprio Ministério das Finanças.

​(Com base em informações originalmente publicadas pela Redacção da Ngani)