A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, na Província de Maputo, um total de 5.280 caixas de bebidas energéticas da marca Dragon Energy e 3.715 caixas de vinhos de diferentes variedades, na sequência de irregularidades identificadas durante operações de fiscalização e controlo aduaneiro.

Bebidas energéticas avaliadas em 8,9 milhões de meticais

No caso das bebidas energéticas, a mercadoria era transportada em dois camiões articulados, cada um carregando 2.640 caixas.

A apreensão ocorreu depois de as autoridades detectarem falta de pagamento de direitos e outras imposições aduaneiras, além da apresentação de declarações falsas no processo de importação.

De acordo com os dados divulgados pela AT, a mercadoria está avaliada em aproximadamente 8,9 milhões de meticais.

Os encargos aduaneiros que deveriam ter sido pagos ao Estado estão estimados em cerca de 3,6 milhões de meticais.

Mais de 3 mil caixas de vinho apreendidas

Numa segunda operação realizada na mesma província, as equipas de fiscalização da Autoridade Tributária apreenderam 3.715 caixas de vinhos de diferentes variedades.

Neste caso, a apreensão também esteve relacionada com irregularidades nas declarações apresentadas durante o processo de importação.

A mercadoria apreendida está avaliada em aproximadamente 8,3 milhões de meticais.

Do total de cerca de 4,9 milhões de meticais correspondentes aos direitos e demais imposições aduaneiras devidos, foram pagos 1,5 milhão de meticais.

Permanece, entretanto, em falta um montante de aproximadamente 3,4 milhões de meticais.

AT reforça fiscalização aduaneira

As duas apreensões integram as acções de fiscalização desenvolvidas pela Autoridade Tributária de Moçambique, com o objectivo de reforçar o controlo sobre as mercadorias que entram no país, combater práticas de fraude e contrabando e garantir que os operadores económicos cumpram as suas obrigações fiscais.

Neste contexto, a instituição reafirma a intenção de intensificar as operações de controlo de mercadorias, procurando prevenir irregularidades e proteger as receitas do Estado.