Um cidadão de 35 anos, identificado como Benedito António, denuncia uma alegada “burla” no Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), em Inhambane, depois de afirmar ter desembolsado 7.500 meticais em depósitos para conseguir levantar a sua carta de condução, documento que, segundo ele, continua sem receber desde 2023.

O caso volta a colocar o INATRO em Inhambane no centro das reclamações dos cidadãos, sobretudo devido às dificuldades relacionadas com a emissão de cartas de condução de pessoas que concluíram o processo no chamado antigo sistema.

Processo concluído em 2023

Benedito António conta que concluiu todas as formalidades de instrução na Escola de Condução Luz Verde, na cidade de Inhambane, em 2023. Depois de terminar a formação, o processo foi submetido ao INATRO para efeitos de emissão da carta de condução.

Na altura, Benedito trabalhava no distrito de Govuro, localizado a cerca de 500 quilómetros da cidade de Inhambane, e acreditava que o processo estava a decorrer normalmente e que em breve teria acesso ao documento.

Entretanto, a partir de Janeiro de 2024, segundo o seu relato, começaram os problemas associados à alegada migração do sistema e à frequente resposta de que “não há sistema”.

Três depósitos de 2.500 meticais

De acordo com Benedito, foi-lhe exigido que efectuasse três depósitos de 2.500 meticais cada, realizados em três meses consecutivos, como condição para a captação e emissão da carta de condução.

No total, os depósitos representaram um gasto de 7.500 meticais.

Mas as despesas não ficaram por aí. Por trabalhar e residir no distrito de Govuro, Benedito afirma que era obrigado a gastar aproximadamente 1.400 meticais em transporte por cada viagem entre o distrito e a cidade de Inhambane para tratar do processo.

Requerimento também não resolveu o problema

O cidadão afirma ainda que o INATRO lhe exigiu a apresentação de um requerimento para obtenção da carta de condução.

Contudo, segundo o denunciante, apesar de cumprir essa exigência, o documento não resolveu a situação, deixando-o sem a carta que procurava obter.

Passados cerca de três anos, Benedito diz que, depois de realizar várias deslocações, efectuar despesas e perder dias e noites a tentar resolver o problema, continua sem receber a sua carta de condução, seja biométrica ou provisória.

Tentativa em Manica também fracassou

Perante a demora, Benedito procurou uma alternativa e tentou solicitar a carta de condução na província de Manica.

No entanto, segundo o seu relato, o INATRO naquela província recusou o pedido, alegadamente porque os seus dados pessoais já apareciam no sistema como se ele já tivesse uma carta de condução emitida.

A situação deixou o cidadão sem conseguir obter o documento em nenhuma das duas províncias.

Cidadão recorre às autoridades de Inhambane

Sem encontrar uma solução junto do INATRO, Benedito decidiu apresentar o caso aos órgãos governamentais da província de Inhambane.

O cidadão afirma ter recorrido ao Conselho Executivo Provincial e ao Conselho de Representação do Estado, na expectativa de encontrar uma solução para o seu processo.

Contudo, segundo Benedito, as diligências realizadas junto destas instituições também não produziram uma resposta satisfatória para o seu caso.

Delegado do INATRO exige examinador

O que mais causa indignação ao denunciante, segundo o seu relato, é o facto de o delegado do INATRO em Inhambane lhe ter exigido, como suposta última solução, que apresentasse o seu examinador, cerca de três anos depois do início do processo.

Benedito questiona a exigência, uma vez que, segundo afirma, todo o processo e os respectivos comprovativos dos depósitos permanecem na instituição pública.

Delegado não esclarece a situação

A reportagem procurou contactar o delegado do INATRO em Inhambane para obter esclarecimentos sobre o mecanismo que a instituição pretende adoptar para permitir que os cidadãos formados no antigo sistema consigam finalmente obter as suas cartas de condução, depois de tantos gastos financeiros e deslocações.

Contudo, segundo a reportagem, o dirigente desligou o telefone, não tendo prestado esclarecimentos sobre o caso.

Reclamações aumentam em Inhambane

Enquanto não são esclarecidas as questões relacionadas com a alegada migração dos sistemas, continuam a surgir queixas de cidadãos que enfrentam dificuldades para obter as suas cartas de condução.

O caso de Benedito António é apresentado como mais uma denúncia sobre os problemas que estarão a afectar cidadãos que concluíram os seus processos no antigo sistema do INATRO na província de Inhambane.

Até ao momento, não foi apresentada, no relato, uma explicação oficial do INATRO sobre o processo específico de Benedito, os depósitos efectuados ou a razão pela qual o cidadão continua sem receber a carta de condução.

Nota: As referências a “burla” correspondem à denúncia apresentada pelo cidadão e não constituem, por si só, uma conclusão judicial sobre a existência de crime.