A construção do novo edifício da Assembleia da República, no distrito de Mocuba, província da Zambézia, deverá arrancar oficialmente no próximo dia 19 de Outubro, data prevista para a cerimónia de lançamento da primeira pedra.

A informação consta dos assuntos apreciados pela Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) durante a sua 14.ª Sessão Ordinária, realizada esta sexta-feira, dia 4, em Maputo.

Segundo a CPAR, estão em curso os preparativos para a cerimónia que marcará o início da construção das novas instalações do Parlamento em Mocuba. O evento deverá reunir cerca de dois mil convidados.

Daniel Chapo autorizado a visitar o Botswana

Na mesma sessão, a Comissão Permanente da Assembleia da República autorizou o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, a realizar uma visita de Estado à República do Botswana, na sequência de um convite formulado pelo seu homólogo tswana, Duma Gideon Boko.

A deslocação do Chefe de Estado moçambicano ao país vizinho enquadra-se no esforço de reforço das relações de amizade e cooperação existentes entre Moçambique e Botswana, bem como entre os respectivos povos.

Por se tratar de uma visita de Estado, a delegação presidencial contará também com a participação de sete deputados.

A autorização da Assembleia da República decorre do disposto na alínea f) do artigo 194 da Constituição da República de Moçambique, que estabelece como competência do órgão legislativo autorizar as visitas de Estado realizadas pelo Presidente da República.

Pedido do PODEMOS também analisado

Durante a reunião, a CPAR apreciou ainda um pedido apresentado pelo Presidente do Partido PODEMOS, Albino Forquilha.

O dirigente solicita à Assembleia da República autorização para que alguns deputados do PODEMOS possam prestar depoimento como testemunhas no âmbito de um processo judicial.

O pedido foi igualmente colocado à apreciação da Comissão Permanente durante a 14.ª Sessão Ordinária.

Assim, entre os principais assuntos analisados estiveram a preparação da cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção do edifício da Assembleia da República em Mocuba, a autorização da visita de Estado de Daniel Chapo ao Botswana e o pedido apresentado pelo PODEMOS relativo à participação de alguns dos seus deputados num processo judicial.