O Governo moçambicano está a preparar novas medidas para restringir a importação de produtos que podem ser produzidos no País, numa estratégia destinada a proteger a indústria nacional, estimular a produção interna e reduzir a saída de divisas.

A informação foi avançada pelo Secretário de Estado do Comércio, António Grispos, que revelou que a lista em avaliação poderá abranger 27 a 28 produtos.

Segundo o governante, a implementação das medidas será gradual e deverá ser antecedida por estudos destinados a avaliar os possíveis impactos no mercado.

“Não queremos prejudicar o mercado. Queremos criar condições para que o mercado moçambicano seja mais apetecível para os produtores”, explicou António Grispos.

Entre os sectores que poderão ser abrangidos está a panificação, considerada pelo Executivo como um dos principais empregadores do País. Grispos estima que o sector conte actualmente com cerca de 96 mil empregos formais.

Na perspectiva do secretário de Estado, o reforço da produção nacional poderá contribuir para a criação de mais postos de trabalho e, simultaneamente, reduzir a saída de divisas associada à importação de produtos.

“Por que razão vamos importar, perdendo empregos, divisas e mais-valias no País?”, questionou.

António Grispos acrescentou que algumas empresas já estão a investir no aumento da produção nacional, incluindo na produção de pão de soja.

Além da panificação, o Governo pretende adoptar medidas relacionadas com produtos cerâmicos, água mineral, fornos, entre outros bens.

O governante explicou que o decreto actualmente em preparação contempla cerca de 16 a 17 produtos, mas a lista que está a ser analisada para uma eventual restrição poderá chegar aos 27 ou 28 produtos.

A entrada em vigor das primeiras medidas depende da publicação do respectivo diploma ministerial. Segundo Grispos, os procedimentos internos e a consulta aos ministérios e outros organismos já foram realizados, encontrando-se o processo na sua fase final.

“Aguardamos apenas a publicação. Penso que nos próximos dias vamos ter a publicação do diploma ministerial”, afirmou.

O Secretário de Estado acrescentou que a Comissão Consultiva de Implicações deverá reunir-se, em princípio, dentro de duas semanas. Dessa reunião poderá resultar a inclusão de mais produtos na lista.

Governo quer manter diálogo regular com a CTA

As medidas foram igualmente abordadas no âmbito do diálogo entre o Governo e o sector privado, através da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA).

António Grispos defende que encontros desta natureza não devem acontecer apenas de forma esporádica, mas passar a obedecer a uma periodicidade definida.

“Deveríamos estabelecer uma cadência para que isso não se torne só uma conversa de cinco em cinco anos, mas que possa ser uma conversa anual ou bianual”, afirmou.

Na sua avaliação, o encontro permitiu aproximar as posições do Governo e do sector empresarial, além de identificar possíveis soluções para problemas como a burocracia e o acesso ao financiamento.

Em relação à burocracia, Grispos apontou a informatização dos processos como uma das soluções possíveis. Quanto ao financiamento, defendeu uma discussão mais aprofundada com o sector bancário, especialmente para encontrar mecanismos capazes de aumentar o crédito à agricultura e a outros sectores produtivos.

“Viemos aproximar posições e mostrar que, em muitos momentos, estamos alinhados”, afirmou o governante, acrescentando que o objectivo deve ser “encontrar soluções” para os obstáculos ao desenvolvimento da produção, industrialização e comercialização no País.

Desvalorização do metical não é considerada adequada neste momento

Sobre a possibilidade de utilizar a desvalorização do metical como mecanismo para responder aos desequilíbrios económicos, António Grispos considera que o actual momento não é adequado para adoptar essa medida.

Na sua perspectiva, uma desvalorização poderia representar um choque adicional para famílias e empresas, num contexto já marcado pelo aumento dos custos logísticos e da factura de importação de combustíveis.

“Eu penso que agora não é altura para nós fazermos isso”, declarou.

O secretário de Estado defendeu, em alternativa, que a prioridade deve estar no aumento da produção interna e na redução da dependência de produtos importados.

Grispos considera, contudo, que a entrada de investimentos associados aos projectos de gás natural liquefeito (GNL) poderá contribuir, a médio prazo, para melhorar as condições do mercado cambial.

Segundo explicou, os efeitos não serão imediatos, uma vez que será necessário que os recursos entrem na economia e circulem pelos diferentes sectores.

“Esse dinheiro deve começar a entrar na economia de Moçambique, tem de circular, tem de haver o contágio de todo este efeito”, afirmou.

Enquanto esses investimentos são aguardados, António Grispos defende uma actuação coordenada entre o Governo, o Ministério das Finanças e o Banco de Moçambique, com o objectivo de preservar as reservas externas e reduzir as pressões sobre a economia.