As bancadas da oposição na Assembleia Provincial de Nampula, nomeadamente do PODEMOS e da Renamo, boicotaram, esta terça-feira, os trabalhos da V sessão ordinária daquele órgão, em protesto contra o que consideram serem graves irregularidades administrativas na gestão da Assembleia.

O chefe da bancada do PODEMOS em Nampula, Martins Noronha, explicou à imprensa que, durante o período destinado à apresentação de pontos prévios, a oposição solicitou, ao abrigo da legislação vigente, uma concertação para discutir as preocupações levantadas pelas bancadas.

Segundo Noronha, o pedido não foi aceite pela mesa da Assembleia, que, de acordo com a sua versão, terá igualmente proferido palavras de “intimidação”.

O dirigente afirmou que essas alegadas “intimidações” são recorrentes e abrangem diferentes áreas de funcionamento da Assembleia Provincial e do Conselho Executivo Provincial.

De acordo com Martins Noronha, a bancada pretendia manifestar o seu desagrado perante a alegada falta de condições básicas para o exercício das suas funções, incluindo a inexistência de gabinetes para as bancadas e de dispositivos necessários à realização da actividade de fiscalização.

O chefe da bancada do PODEMOS denunciou ainda que as bancadas teriam sido privadas da prerrogativa de indicar os seus membros para participar em actividades de fiscalização “in loco”.

Noronha levantou igualmente alegações relacionadas com a gestão de fundos, apontando como exemplo a utilização, no ano passado, de recursos destinados a uma reunião do Conselho Executivo Provincial que, segundo afirmou, nunca chegou a realizar-se.

“Os valores foram distribuídos entre determinados membros da Assembleia, apesar das solicitações formais para a devolução do dinheiro aos cofres públicos. Até à presente data, nenhuma medida foi adoptada”, acusou.

O responsável referiu também a existência de suspeitas de irregularidades na aplicação dos fundos de apoio às famílias vítimas do terrorismo no distrito de Memba.

Segundo Noronha, a Assembleia Provincial criou uma comissão interna e solicitou contribuições financeiras aos seus membros para apoiar as pessoas deslocadas na sequência dos ataques terroristas em Memba.

“A Assembleia Provincial constituiu uma comissão interna e solicitou contribuições financeiras aos seus membros, com o objectivo de auxiliar os deslocados dos ataques terroristas em Memba. Embora as bancadas tenham contribuído, os valores arrecadados não foram entregues às vítimas”, afirmou.