O PODEMOS questionou, nesta segunda-feira, a decisão da Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) de recorrer à Justiça para exigir a partilha de fundos e cargos políticos, manifestando desconhecimento sobre as razões que levaram a associação a solicitar ao tribunal o bloqueio das contas do partido.

A formação política recorda que a parceria eleitoral com a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique começou antes mesmo da entrada de Venâncio Mondlane no projecto político.

Segundo o PODEMOS, a aliança estabelecida entre as duas organizações possibilitou a eleição de pelo menos 15 deputados indicados pela associação para a Assembleia da República (AR). Alguns desses deputados chegaram posteriormente a ocupar cargos de responsabilidade parlamentar.

Entretanto, a relação entre os parceiros ganhou um novo rumo depois de Venâncio Mondlane anunciar a sua saída do PODEMOS antes da tomada de posse na Assembleia da República.

Após o anúncio da saída de Mondlane, vários membros ligados à Associação Solidariedade Cívica de Moçambique também deixaram o projecto político. Outros, porém, decidiram permanecer e chegaram a tomar posse como deputados da Assembleia da República.

Por sua vez, a SCM afirma que procurou solucionar o diferendo através do diálogo entre as partes. Contudo, perante o alegado incumprimento do acordo, a associação decidiu recorrer aos tribunais para exigir a prestação de contas e o cumprimento dos compromissos assumidos.

No âmbito da disputa, o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo determinou o congelamento das contas bancárias do PODEMOS e ordenou igualmente a abertura de um processo-crime por alegada desobediência qualificada contra a liderança do partido.

O PODEMOS, entretanto, afirma que o processo judicial ainda se encontra em fase de instrução.

A formação política acrescenta que, até ao momento, não recebeu formalmente das instituições bancárias qualquer comunicação sobre o alegado bloqueio das suas contas.

Assim, enquanto o processo continua a decorrer, PODEMOS e Associação Solidariedade Cívica de Moçambique mantêm posições divergentes sobre o cumprimento do acordo e sobre a gestão dos fundos e cargos resultantes da parceria eleitoral.