A Procuradoria Provincial da Zambézia formalizou a acusação contra Marla Matos, filha do governador da Zambézia, Pio Matos, num processo que investiga o alegado desvio de cerca de 10 milhões de meticais destinados à aquisição de uma embarcação para assegurar a ligação fluvial entre Quelimane e Inhassunge.

Segundo a acusação, cerca de 10 milhões de meticais terão sido retirados dos cofres da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações (DPTC) da Zambézia e canalizados para a empresa “OK Corporation”, apontada como estando ligada a Maria Matos.

O processo envolve, além de Maria Matos, pelo menos quatro outros arguidos, que respondem no mesmo caso. A defesa terá solicitado a realização de uma audiência preliminar, fase em que podem ser requeridas diligências adicionais antes de o processo avançar para as etapas seguintes.

Face às suspeitas levantadas, a Procuradoria Provincial da Zambézia abriu o processo n.º 114/04/2024, no qual foram constituídos arguidos por alegados crimes relacionados com os factos investigados, entre os quais peculato e abuso de cargo.

PGR acompanha processo considerado sensível

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou recentemente o director-adjunto do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) para acompanhar processos considerados sensíveis em curso na província.

Entre os processos acompanhados encontram-se casos que envolvem alegadamente figuras ligadas à administração pública e entidades privadas.

A dedução da acusação contra Maria Matos representa uma nova etapa do processo. A eventual realização de um julgamento dependerá agora das decisões das autoridades judiciais competentes.

Até ao desfecho do processo, os arguidos beneficiam do princípio da presunção de inocência, cabendo às autoridades judiciais determinar eventuais responsabilidades criminais.

Caso remonta a 2022

O caso remonta a 2022 e está relacionado com fundos pertencentes à DPTC da Zambézia que teriam sido destinados à aquisição de uma embarcação para o transporte de passageiros e mercadorias.

O negócio acabou por levantar suspeitas devido ao facto de a embarcação não ter sido entregue dentro dos prazos inicialmente previstos.

A situação ganhou maior dimensão com os questionamentos em torno do procedimento utilizado para a contratação, alegadamente realizada através de adjudicação directa e sem concurso público.

A embarcação deveria assegurar uma importante ligação fluvial entre Quelimane e Inhassunge, facilitando a circulação de pessoas e bens entre as duas regiões.

Entretanto, quando a embarcação acabou por ser apresentada, surgiram novas dúvidas relacionadas com as suas características e capacidade operacional.

As especificações inicialmente associadas ao projecto apontavam para uma embarcação com capacidade para cerca de 45 passageiros, além de condições adequadas para o transporte de mercadorias.

Contudo, segundo informações avançadas sobre o caso, a embarcação posteriormente entregue teria capacidade para apenas 20 lugares e apresentaria características consideradas mais adequadas para actividades turísticas.

As diferenças entre as características inicialmente previstas e as da embarcação fornecida acabaram por reforçar os questionamentos em torno do negócio.

Pio Matos evitou pronunciar-se durante longo período

Durante um período prolongado, o governador da Zambézia, Pio Matos, evitou pronunciar-se publicamente sobre o caso, apesar dos sucessivos questionamentos feitos por jornalistas e organizações da sociedade civil.

A primeira posição pública do governador sobre o assunto surgiu durante a campanha para as eleições provinciais de 2024, quando voltou a candidatar-se.

Na ocasião, Pio Matos prometeu prestar esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas em torno do processo.

O caso continua sob investigação e tramitação judicial, enquanto as autoridades procuram esclarecer a origem, aplicação e destino dos valores envolvidos, bem como as circunstâncias relacionadas com a contratação e aquisição da embarcação.