Empresário moçambicano Norolamin Gulam, do Grupo Maiaia, condenado a 11 anos de prisão nos EUA

O empresário moçambicano Norolamin Gulam, conhecido em Moçambique como uma das principais figuras do antigo Grupo Maiaia, foi condenado nos Estados Unidos a 135 meses de prisão, correspondentes a 11 anos e três meses, por um processo relacionado com branqueamento de capitais.

A sentença foi proferida pelo juiz federal Amos L. Mazzant, do Distrito Leste do Texas. Além da pena de prisão, foi determinada uma sanção financeira de 7,5 milhões de dólares.

O Grupo Maiaia, que tinha sede em Nacala-Porto, na província de Nampula, foi um importante conglomerado industrial e comercial em Moçambique antes de entrar em falência.

Gulam declarou-se culpado de conspiração para branqueamento de capitais

Segundo informações divulgadas pelo Jornal Savana, com base numa nota da Procuradoria dos Estados Unidos para o Distrito Leste do Texas, Norolamin Gulam, de 53 anos, cidadão moçambicano residente em Portugal, declarou-se culpado da acusação de conspiração para cometer branqueamento de capitais.

As investigações das autoridades norte-americanas indicaram que, pelo menos desde 2021, Gulam estaria ligado à liderança de uma rede criminosa transnacional com ramificações na Europa, África, Sudeste Asiático, Estados Unidos, América Central e América do Sul.

Segundo as autoridades citadas na publicação, a rede utilizava diversas empresas e investimentos imobiliários para movimentar e branquear milhões de dólares provenientes do tráfico de droga.

Acredita-se que Gulam tenha sido responsável pela lavagem de pelo menos 500 milhões de dólares.

A investigação e o processo foram conduzidos pelo Procurador-Adjunto dos Estados Unidos para o Distrito Leste do Texas, Matthew T. Johnson.

Processo integrado numa força-tarefa norte-americana

O caso faz parte da iniciativa da Homeland Security Task Force (HSTF), criada ao abrigo da Ordem Executiva 14159, denominada “Protecting the American People Against Invasion” (“Proteger o Povo Americano Contra a Invasão”).

De acordo com a nota citada pelo Savana, a HSTF constitui uma parceria que envolve diferentes órgãos do Governo norte-americano e tem como objectivo combater cartéis criminosos, gangues estrangeiros, organizações criminosas transnacionais e redes de contrabando e tráfico de seres humanos, tanto nos Estados Unidos como no estrangeiro.

A força-tarefa reúne recursos de diferentes instituições para identificar, investigar e processar crimes atribuídos a essas organizações.

A iniciativa dá igualmente atenção especial à investigação e ao processamento de pessoas envolvidas no tráfico de crianças ou noutros crimes que afectem crianças, segundo a nota.

Detenção ocorreu em 2024

Norolamin Gulam foi detido nos Estados Unidos em Fevereiro de 2024, numa operação conduzida pelo FBI, a polícia federal norte-americana.

Segundo as informações divulgadas, Gulam e familiares teriam sido atraídos para Nova Iorque sob o pretexto de oportunidades de investimentos imobiliários. Eles teriam viajado de Portugal para os Estados Unidos.

Paralelamente, a Polícia Judiciária (PJ) de Portugal terá realizado buscas na residência e no escritório de Gulam em Lisboa, a pedido das autoridades norte-americanas.

Durante essas operações, teriam sido apreendidos documentos e valores monetários.

FBI investigou alegadas actividades criminosas

Segundo o relato divulgado pelo Savana, o FBI teria iniciado a operação depois de obter informações sobre uma alegada ligação de Norolamin Gulam e da sua família a actividades criminosas em Portugal, incluindo tráfico de droga e branqueamento de dinheiro.

Os agentes norte-americanos ter-se-iam aproximado de Gulam apresentando-se como investidores interessados na compra de imóveis em Portugal.

A aquisição dos imóveis seria supostamente realizada através de transferências bancárias ilegais.

A família Gulam possui um património imobiliário em Portugal que, segundo a publicação, foi construído em circunstâncias que não estariam totalmente esclarecidas.

Operação procurava compreender o sistema de transferências

De acordo com as informações divulgadas, Gulam teria demonstrado disponibilidade para participar no esquema de transferências apresentado pelos agentes.

Ele teria recebido vários pagamentos através do mecanismo e efectuado transferências para os agentes do FBI, que actuavam disfarçados de empresários.

A operação tinha como objectivo, segundo o relato, permitir às autoridades norte-americanas e portuguesas compreender o funcionamento do alegado sistema de transferências fraudulentas.

A investigação também teve em conta o facto de que determinadas transferências internacionais realizadas em dólares passam pelo sistema financeiro norte-americano, permitindo às autoridades dos Estados Unidos acompanhar transacções consideradas suspeitas.

A publicação menciona, a título comparativo, o acompanhamento de operações financeiras relacionadas com a Privinvest e o caso das chamadas “dívidas ocultas”.

Grupo Maiaia deixou dívida à banca moçambicana

Antes da saída de Moçambique, Norolamin Gulam e Hussen Gulam Mahomed abandonaram o país em 2012 e 2013.

Segundo o MZ News, os dois deixaram para trás uma dívida atribuída ao Grupo Maiaia no valor de aproximadamente 50 milhões de dólares junto da banca moçambicana.

O grupo, que tinha como base de operações Nacala-Porto, Nampula, chegou a desenvolver actividades em diferentes áreas industriais e comerciais antes de entrar em falência.