Conselho Constitucional gera indignação com adjudicação de viaturas avaliadas em dezenas de milhões de meticais

A divulgação de um anúncio de adjudicação do Conselho Constitucional, publicado na edição do jornal Notícias de 26 de Setembro, está a provocar uma onda de reacções e debate nas plataformas digitais em Moçambique.

O documento apresenta contratos públicos destinados à aquisição de viaturas de gama alta e veículos utilitários para o Conselho Constitucional, numa altura em que vários sectores da sociedade defendem maior contenção da despesa pública e uma utilização prioritária dos recursos do Estado em áreas essenciais.

Quatro lotes de viaturas

Segundo o documento de adjudicação, emitido na quinta-feira, 24 de Setembro de 2026, o processo de contratação compreende quatro lotes distintos para o fornecimento de viaturas.

O maior valor corresponde à aquisição de uma Mercedes-Benz, adjudicada à empresa Multi Franchise Comércio Automóvel, pelo montante de 27.838.907,48 meticais.

O segundo contrato refere-se a uma Hyundai Palisade, adjudicada à empresa Ronil, Limitada, pelo valor de 18.000.000,00 meticais.

O processo contempla ainda uma Toyota Hilux 4×4, no valor de 1.700.000,00 meticais, e uma Toyota Hiace, avaliada em 1.956.000,00 meticais. As duas viaturas foram adjudicadas à empresa Brumarine Rent A Car SU, Limitada.

Somados, os quatro contratos representam 49.494.907,48 meticais em despesas previstas para a aquisição das viaturas.

Valores provocam debate nas redes sociais

A divulgação dos valores desencadeou diversas reacções críticas nas redes sociais, com cidadãos e analistas a questionarem os montantes envolvidos na renovação da frota do Conselho Constitucional.

As críticas concentram-se sobretudo no contraste entre o investimento previsto para as viaturas institucionais e as dificuldades económicas enfrentadas por diferentes sectores da sociedade.

Entre os pontos levantados nas plataformas digitais está a situação de áreas consideradas essenciais, como educação, saúde e fornecimento de bens e serviços básicos, que continuam a enfrentar necessidades e limitações.

O anúncio de adjudicação passou, assim, a alimentar o debate sobre prioridades na utilização dos recursos públicos e contenção da despesa do Estado.