A Ucrânia está a avaliar a possibilidade de legalizar a indústria pornográfica como forma de aumentar as receitas do Estado e, posteriormente, canalizar parte desses recursos para o esforço de guerra contra a Rússia.

Um projecto de lei que prevê a legalização do sector já foi aprovado na generalidade e aguarda agora a votação na especialidade pelo Parlamento ucraniano.

A iniciativa foi apresentada pelo deputado Yaroslav Zhelezniak, do partido da oposição Holos, de centro-direita.

Actualmente, na Ucrânia, a produção, distribuição e posse de conteúdos pornográficos são ilegais, sendo que as infracções podem resultar em penas de até sete anos de prisão.

Indústria funciona nas sombras

Apesar da proibição legal, a actividade continua a existir de forma informal. Segundo Zhelezniak, existe uma situação contraditória em relação às pessoas que trabalham neste sector.

“Se não pagarem impostos, estas mulheres enfrentam processos judiciais; se pagarem impostos, são condenadas por violar a lei da pornografia.”

O deputado descreveu a situação como “tragicómica”, defendendo que a legalização permitiria ao Estado regulamentar a actividade e, consequentemente, arrecadar impostos.

Receitas poderiam financiar compra de drones

Zhelezniak estima que a legalização da indústria pornográfica poderia gerar receitas suficientes para contribuir para o financiamento do sector militar ucraniano.

Segundo a estimativa apresentada pelo parlamentar, os impostos provenientes da actividade poderiam permitir ao Estado financiar a aquisição de cerca de 30 mil drones para apoiar o esforço de guerra.

A proposta surge num momento em que a Ucrânia continua envolvida no conflito provocado pela invasão russa e procura aumentar os recursos disponíveis para sustentar as suas operações militares.

OnlyFans movimentou milhões sem gerar impostos para o Estado

Dados apurados pelas autoridades fiscais ucranianas indicam que aproximadamente 7.900 ucranianos obtiveram cerca de 131 milhões de dólares, equivalentes a aproximadamente 113 milhões de euros, através da plataforma OnlyFans apenas em 2023.

De acordo com os dados citados, o Estado ucraniano não arrecadou impostos sobre esse montante, uma vez que as operações financeiras relacionadas com a plataforma são realizadas no estrangeiro.

A possível legalização pretende, entre outros objectivos, trazer parte dessa actividade para a esfera formal da economia e permitir que o Estado obtenha receitas fiscais.

Criadora de conteúdos pediu legalização

O Wall Street Journal ouviu Svitlana Dvornikova, uma criadora de conteúdos do OnlyFans que viaja regularmente para outros países europeus para realizar gravações, uma vez que a transmissão desse tipo de material é proibida na Ucrânia.

Segundo o relato, Dvornikova chegou a ser alvo de um processo criminal e de buscas à sua residência.

Em Junho de 2025, a criadora de conteúdos apresentou uma petição à Presidência ucraniana na qual defendia a legalização da indústria pornográfica no país.

Identificando-se como uma “contribuinte consciente”, Dvornikova calculou que os impostos provenientes da sua actividade poderiam representar até 775 mil euros em receitas para o Estado.

Segundo a própria, esse dinheiro poderia ser utilizado para financiar equipamento militar e contribuir para o esforço de guerra da Ucrânia.

A proposta continua agora em análise no Parlamento ucraniano, onde deverá passar pela votação na especialidade antes de qualquer eventual aprovação definitiva.

Fonte: Wall Street Journal / SIC Notícias