O Governo moçambicano pretende reforçar as medidas de combate ao contrabando de castanha de caju, depois de se estimar que cerca de 35 mil toneladas tenham sido exportadas ilegalmente nos últimos três anos.

A informação foi avançada esta quarta-feira, 7 de Outubro, em Maputo, pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, durante a I Sessão do Comité de Amêndoas.

Segundo o governante, os esquemas de exportação ilegal terão causado ao Estado um prejuízo estimado em 457 milhões de meticais.

Roberto Albino defende que chegou o momento de adoptar medidas concretas para travar estas práticas e responsabilizar os envolvidos.

Parte dos casos de contrabando foi identificada através do cruzamento de informações dos serviços alfandegários dos países de destino, sobretudo da Índia e do Vietname. As informações obtidas nesses países não correspondem, em alguns casos, às declarações apresentadas pelos operadores nacionais.

Gergelim também preocupa

Além da castanha de caju, o gergelim aparece entre os produtos mais afectados pelas redes de contrabando.

Actualmente, existe uma lista de 52 empresas que operam em Moçambique e que estão indiciadas de envolvimento em exportações ilegais. Segundo o ministro, estas práticas representam um prejuízo para o Estado estimado em 260 milhões de dólares.

Roberto Albino alertou ainda que o contrabando não provoca apenas perdas de receitas para o Estado, mas também afecta a disponibilidade de divisas no país.

Perante a dimensão do problema, o governante defendeu a necessidade de responsabilização criminal dos envolvidos.

“Se queremos acabar com os contrabandistas em Moçambique, temos que criminalizar, temos que tratar como furto ao erário público. Tem que dar direito à cadeia”, afirmou.