A Procuradoria Provincial de Manica garante que o funcionário do sector da Educação acusado de assediar sexualmente uma aluna de 15 anos, na Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba, na cidade de Chimoio, será responsabilizado criminalmente caso se confirmem os factos.

O caso envolve um trabalhador que desempenhava as funções de chefe da Secretaria daquela instituição de ensino e ganhou visibilidade depois da circulação de um vídeo nas redes sociais, no qual são denunciados os alegados actos de assédio.

Em declarações sobre o assunto, o Procurador Provincial-Chefe de Manica, Fernando Henrique Wache, explicou que a instituição tomou conhecimento da situação através do vídeo divulgado nas plataformas digitais e, posteriormente, accionou os mecanismos legais, tendo sido instaurado um processo-crime contra o funcionário.

O magistrado afirmou que existem elementos que apontam para a ocorrência do crime e manifestou confiança de que o acusado será chamado a responder perante a justiça.

“Pensamos que há-de ser responsabilizado. Parece não haver muita dúvida de que este funcionário praticou assédio. Não nos parece haver muita dúvida quanto à ocorrência dos factos”, declarou Fernando Wache.

Na mesma ocasião, o Procurador Provincial-Chefe reiterou que a Procuradoria não vai tolerar comportamentos que atentem contra os direitos dos cidadãos, particularmente das crianças, que merecem protecção especial.

O responsável destacou ainda que estão em curso campanhas de sensibilização, através de palestras realizadas nas escolas e comunidades, com o objectivo de prevenir situações de assédio e abuso sexual.

Fernando Henrique Wache deixou igualmente a garantia de que a instituição continuará a intervir em casos de assédio, abuso sexual e outras práticas que representem violações dos direitos das crianças e da população em geral.

Importa referir que o Código Penal moçambicano estabelece sanções para o crime de assédio sexual, incluindo situações em que uma pessoa utiliza a autoridade ou influência resultante das suas funções para procurar obter vantagens de natureza sexual.