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Certificados escolares passam a ser emitidos online em apenas 24 horas, anuncia Governo

O Governo moçambicano anunciou uma reforma no processo de emissão de certificados de habilitações escolares, que passará a permitir a obtenção dos documentos pela internet e num prazo de apenas 24 horas.

A informação foi avançada a 17 de Novembro de 2026, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no final da 33.ª Sessão Ordinária daquele órgão, realizada na segunda-feira.

A iniciativa abrange os subsistemas de Educação Geral, Educação de Adultos e Formação de Professores, tendo como principal objectivo ultrapassar os constrangimentos históricos relacionados com a demora na emissão dos certificados.

O novo modelo prevê a digitalização integral do procedimento, incluindo a utilização de assinaturas digitais. Com esta mudança, o tempo necessário para a emissão dos documentos deverá passar dos actuais 15 dias para apenas 24 horas.

“Há-de ser implementado, um certificado-modelo para cada nível de ensino e este certificado, nos termos do que foi proposto, a produção há-de sair de 15 dias para 24 horas”, garantiu Inocêncio Impissa.

O porta-voz do Executivo explicou ainda que, depois da implementação do sistema, os beneficiários poderão solicitar, descarregar e imprimir os seus certificados directamente através de dispositivos com acesso à internet, sem precisarem de se deslocar às instituições responsáveis pela emissão dos documentos.

“Uma vez passado o certificado, poderão baixar e imprimir sem carecer necessariamente de ir, por exemplo, sentar junto a um departamento público para solicitar ou demandar este documento”, afirmou Impissa.

Com a reforma, o Governo pretende simplificar o acesso aos certificados escolares, reduzir a burocracia e evitar que os cidadãos tenham de se deslocar às instituições públicas para tratar deste tipo de documentação.

Fonte: Evidências

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