Um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), afecto à Direcção da Área Fiscal de Nampula, foi detido nesta segunda-feira, 2 de Novembro de 2026, pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC), indiciado pela prática do crime de simulação de competência. A detenção surge no âmbito de uma investigação relacionada com a alegada cobrança de 100 mil meticais para facilitar o levantamento de uma viatura apreendida pelas Alfândegas.

Num comunicado de imprensa enviado à redacção do Ikweli, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula confirmou a detenção, esclarecendo que, no dia 2 de Novembro de 2026, procedeu à detenção, fora de flagrante delito, de um funcionário da Autoridade Tributária afecto à Direcção da Área Fiscal de Nampula, indiciado pelo referido crime.

De acordo com a instituição, o funcionário terá solicitado e recebido 100.000,00 meticais, mediante a promessa de facilitar o levantamento de uma viatura que se encontrava apreendida pelas Alfândegas, apesar de não possuir competência funcional para assegurar a realização daquele procedimento.

No decurso das investigações, foram recolhidos comprovativos de duas transferências electrónicas, cada uma no valor de 50.000,00 meticais, efectuadas a favor do arguido. As autoridades recolheram igualmente informações oficiais da Autoridade Tributária de Moçambique relacionadas com o caso.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção considera que a conduta sob investigação constitui uma ameaça à integridade da Administração Pública, podendo comprometer a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado e alimentar a percepção de que os procedimentos aduaneiros podem ser contornados através de pagamentos informais.

A instituição alerta ainda para os riscos que práticas desta natureza representam para a credibilidade e o funcionamento dos serviços públicos.

Segundo informações apuradas pelo Ikweli, o arguido deverá ser apresentado, nos próximos dias, ao Juiz de Instrução Criminal, para o primeiro interrogatório judicial, com vista à legalização da sua prisão e à eventual aplicação de uma medida de coacção considerada adequada.

Na mesma comunicação, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula reafirmou o compromisso de continuar a desenvolver, com rigor, acções de prevenção e combate à corrupção.

A instituição apelou igualmente aos cidadãos para que denunciem quaisquer actos de solicitação ou cobrança indevida de valores por parte de servidores públicos.

Fonte: Jornal Ikweli