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Primeiro dia do julgamento de Venâncio Mondlane termina com suspensão da sessão

O primeiro dia do julgamento de Venâncio Mondlane terminou com a suspensão dos trabalhos, depois de a equipa de defesa ter alegado que não dispunha de condições para apresentar a sua contestação em igualdade de circunstâncias com a acusação.

Durante a audiência, o Ministério Público manteve as acusações contra o antigo candidato presidencial, insistindo nos cinco crimes que lhe são imputados, entre os quais apologia ao crime, incitação ao terrorismo e desobediência colectiva. A acusação considera que existem elementos suficientes para sustentar uma condenação e defende a aplicação de uma pena exemplar.

Por outro lado, os advogados de defesa argumentaram que receberam um processo composto por mais de 230 páginas, mas tiveram acesso apenas a um exemplar. Na perspectiva da defesa, esta situação compromete o exercício do direito à ampla defesa e dificulta a preparação da contestação.

Perante os argumentos apresentados, o Tribunal acolheu o pedido e decidiu suspender a sessão, com o objectivo de assegurar o princípio da igualdade de armas entre a acusação e a defesa.

Segundo o Ministério Público, o processo contra Venâncio Mondlane é sustentado por mais de uma centena de publicações audiovisuais, consideradas pela acusação como elementos de prova.

Nas próximas sessões, a audiência deverá prosseguir com a apresentação da contestação e dos argumentos da equipa de defesa.

Fonte: TV Sucesso

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