Pelo menos 66 militares da República Democrática do Congo (RDC) foram condenados à pena de morte, acusados de cobardia, motim e desobediência às ordens superiores, segundo informações divulgadas pelos meios de comunicação social locais.

As sentenças foram proferidas na sequência de um julgamento que envolveu 71 soldados perante um tribunal militar em Walikale, na província de Kivu do Norte, região situada no leste do país. Durante o processo, quatro militares foram absolvidos, enquanto outro recebeu uma pena de 10 anos de prisão.

De acordo com o Exército congolês, o julgamento teve como objectivo reforçar a disciplina nas fileiras militares, numa altura em que as forças governamentais continuam envolvidas em confrontos contra vários grupos armados que actuam no leste da RDC.

A região enfrenta décadas de instabilidade e violência armada. Actualmente, os combates prosseguem entre as forças governamentais e a Frente para a Refundação da Nação (FRN), uma coligação rebelde que integra o grupo M23.

Militares acusados de abandonar posições durante confrontos

Segundo as informações divulgadas, os soldados foram detidos no dia 20 de Outubro, em Walikale. As autoridades acusam-nos de terem abandonado as posições que ocupavam e fugido durante confrontos com combatentes da FRN.

A campanha militar do Governo contra os grupos armados, incluindo o M23, tem sido repetidamente prejudicada por problemas de disciplina, desorganização e falta de coordenação no seio das próprias forças armadas congolesas.

O Governo da RDC tem acusado, por diversas vezes, o Ruanda de apoiar o M23. Tanto Kigali como os rebeldes rejeitam essas acusações, apesar da existência de provas consideradas substanciais sobre o alegado apoio ruandês.

O Exército congolês também enfrenta críticas persistentes relacionadas com a falta de profissionalismo e disciplina nas suas fileiras. Por outro lado, vários militares têm denunciado condições de trabalho difíceis, incluindo salários baixos e equipamento insuficiente para as operações militares.

Outros 27 soldados condenados no mês passado

O caso dos 66 militares surge depois de, no mês passado, outros 27 soldados terem sido igualmente condenados à morte por acusações semelhantes de cobardia.

Naquela ocasião, os militares terão sido considerados culpados por recuarem das linhas da frente durante confrontos com grupos rebeldes.

RDC voltou a aplicar a pena de morte em 2024

Em Março de 2024, a República Democrática do Congo decidiu levantar a moratória de 20 anos sobre a aplicação da pena de morte. Na altura, as autoridades justificaram a decisão com a necessidade de eliminar os considerados “traidores” infiltrados nas forças armadas.

O Governo anunciou igualmente que a pena capital poderia ser aplicada a pessoas envolvidas em grupos armados, actos de insurreição, traição e crimes de guerra.

A decisão de restabelecer a pena de morte provocou fortes críticas de organizações de defesa dos direitos humanos. Apesar disso, desde o levantamento da moratória, não foram realizadas execuções oficiais.

Dados compilados pela estação francesa RFI indicam que, desde o início de 2025, pelo menos 507 militares foram condenados na RDC, dos quais 381 receberam sentenças de morte.

Joseph Kabila também foi condenado à morte à revelia

Em Outubro de 2025, o antigo Presidente congolês Joseph Kabila foi condenado à pena de morte à revelia, por acusações que incluem crimes de guerra e traição.

Kabila negou as acusações, mas não compareceu perante o tribunal para apresentar a sua defesa. Posteriormente, foi identificado como líder da Frente para a Refundação da Nação (FRN), coligação rebelde que inclui o M23.

O caso dos 66 militares volta a colocar em evidência a dimensão dos problemas de disciplina nas forças armadas congolesas, num contexto em que o país continua a enfrentar um conflito prolongado e uma grave crise de segurança no seu território oriental.