O Presidente da República, Daniel Chapo, revelou esta quinta-feira, durante uma visita de trabalho ao distrito de Malema, na província de Nampula, que o Governo tem recusado propostas apresentadas por parceiros internacionais por considerar que algumas medidas poderiam agravar o custo de vida da população moçambicana.

A declaração foi feita no âmbito de uma sessão de trabalho, na qual o Chefe do Estado defendeu que as reformas económicas devem ser orientadas para proteger os cidadãos e criar condições para um crescimento sustentável do país.

Embora não tenha identificado os parceiros internacionais a que se referia, a posição surge num contexto em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem defendido a implementação de reformas estruturais na gestão das finanças públicas de Moçambique, incluindo o reforço da disciplina fiscal, a racionalização da despesa pública, o aumento da arrecadação de receitas e o fortalecimento das políticas da autoridade financeira.

Daniel Chapo sublinhou que qualquer reforma deve ser analisada tendo em conta os seus impactos na vida dos cidadãos, assegurando que o Executivo continuará aberto ao diálogo com os parceiros internacionais, mas não aceitará medidas que possam aumentar as dificuldades económicas enfrentadas pela população.

As declarações foram feitas durante a Sessão Extraordinária do Conselho Executivo Provincial, alargada ao Conselho dos Serviços de Representação do Estado, administradores distritais e presidentes dos Conselhos Autárquicos, realizada no âmbito da visita presidencial à província de Nampula, inserida na agenda de Governação de Proximidade.

Na ocasião, foi apresentado um relatório sobre a implementação do Plano Quinquenal do Governo na província, documento posteriormente analisado pelos membros do Executivo que acompanham o Presidente e submetido à discussão.

Durante a sua intervenção, Daniel Chapo explicou que o principal objectivo da sessão era avaliar o desempenho da província, dos distritos e dos municípios, identificando desafios e oportunidades para acelerar o desenvolvimento.

O Presidente elogiou a qualidade técnica do relatório apresentado, afirmando que o documento fornece informação consistente para apoiar o processo de tomada de decisões.

Apesar disso, defendeu um aprofundamento da análise sobre a evolução das finanças públicas, considerando que uma melhor compreensão do comportamento das receitas e das despesas permitirá identificar com maior precisão os factores que condicionam a capacidade de investimento do Estado.

Segundo explicou, esta avaliação deverá servir de base para futuras decisões de política pública e contribuir para melhorar o desempenho da administração pública.

Para ilustrar a importância de uma gestão equilibrada das finanças, Daniel Chapo comparou a administração do Estado à gestão financeira de uma empresa ou de uma família.

Governo reforça Fundo de Desenvolvimento Económico Local

Durante a visita ao distrito de Malema, o Chefe do Estado participou também num comício popular, onde anunciou novas medidas destinadas a responder às principais preocupações apresentadas pelos residentes.

Entre as decisões anunciadas destaca-se o reforço do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), mecanismo que, segundo o Presidente, desempenha um papel fundamental na dinamização das economias distritais.

Daniel Chapo anunciou que o Governo decidiu duplicar os recursos financeiros destinados ao FDEL, permitindo que um número maior de cidadãos tenha acesso ao financiamento.

Na sua visão, o fundo constitui um instrumento estratégico para incentivar o empreendedorismo local, gerar oportunidades de rendimento e impulsionar o crescimento dos pequenos negócios.

O Presidente afirmou que muitos jovens, mulheres e pequenos empresários possuem capacidade para desenvolver actividades económicas, mas continuam limitados pela falta de acesso ao crédito.

Com o aumento dos recursos disponíveis, o Governo pretende financiar projectos que anteriormente não puderam ser apoiados devido à insuficiência de verbas, alargando o número de beneficiários em toda a província.

Daniel Chapo defendeu que o fortalecimento deste mecanismo representa uma aposta directa no desenvolvimento local, sustentando que o crescimento económico deve começar nos distritos, onde reside a maioria da população moçambicana.

Novos investimentos em transportes e infra-estruturas

Além do reforço do FDEL, o Presidente anunciou a expansão do programa de aquisição de autocarros públicos para novos municípios, incluindo Malema, com o objectivo de melhorar a mobilidade da população.

O Executivo pretende igualmente prosseguir com investimentos nas áreas do abastecimento de água, electrificação, reabilitação de estradas e construção de infra-estruturas sociais.

Durante o comício, Daniel Chapo agradeceu à população pelas mensagens e preocupações apresentadas, considerando que o reconhecimento das realizações do Governo e a identificação dos desafios locais constituem importantes instrumentos para melhorar a governação.

Entre os avanços destacados pelos residentes encontram-se a conclusão da estrada Malema–Cuamba, a ampliação do sistema de abastecimento de água e a expansão da rede de energia eléctrica para a localidade de Nioce.

Segundo o Presidente da República, estes investimentos demonstram o compromisso do Governo em responder às necessidades das comunidades e criar melhores condições para o desenvolvimento económico e social da província de Nampula.