Um cidadão moçambicano encontra-se internado nos cuidados intensivos, a lutar pela vida, após ter sofrido queimaduras severas resultantes de um ataque xenófobo brutal na sua habitação, localizada na província sul-africana de KwaZulu-Natal. As autoridades de Moçambique garantem estar a acompanhar o caso em estreita articulação com o governo da África do Sul.

Críticas à Gestão Migratória e Proposta de Vistos Sazonais

Apesar dos constantes apelos regionais à paz, a onda de violência contra estrangeiros continua a fazer vítimas. Esta vaga teve o seu pico mais dramático entre abril e maio, período que culminou na morte de sete moçambicanos e na destruição de diversas infraestruturas.

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Lucas, apontou falhas à forma como a África do Sul tem gerido as questões migratórias. A governante relatou o caso trágico do mecânico atacado em KwaZulu-Natal — surpreendido na sua oficina durante a noite, aproveitando a ausência da sua esposa sul-africana — e lembrou que muitos outros moçambicanos foram expulsos de casa sem poderem resgatar os seus bens.

A ministra defendeu que os imigrantes indocumentados devem ter a oportunidade de abandonar o país vizinho com dignidade. Para o futuro, sugeriu a criação de um modelo de migração estruturado, semelhante aos vistos europeus de curta duração (três a seis meses) para trabalhos sazonais, como as campanhas agrícolas.

Pedido de Desculpas e Cimeira da SADC

Durante a cerimónia de apresentação de cartas credenciais em Maputo, o novo Alto-Comissário da África do Sul aproveitou a ocasião para reconhecer os erros cometidos e, em nome do governo de Pretória, apresentar um pedido de perdão ao povo moçambicano, sublinhando que ambas as nações partilham laços de “um único povo”.

Esta tensão social e diplomática será um dos panos de fundo da 46.ª Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a realizar no dia 17 de agosto, em Durban. O evento, presidido por Cyril Ramaphosa, terá como lema a industrialização sustentável e a integração económica, mas dedicará também um espaço crucial à paz, segurança e estabilidade geopolítica, com reuniões preparatórias agendadas para o dia 16.

Criação de Zona Económica Especial Fronteiriça

No plano das soluções bilaterais, a ministra Maria Manuela Lucas recordou as decisões tomadas recentemente entre os presidentes Daniel Chapo e Cyril Ramaphosa. Os dois chefes de Estado acordaram a expansão de uma Zona Económica Especial sul-africana para os territórios de Moçambique e Essuatíni. O objetivo é instalar polos agrícolas e unidades fabris nas zonas fronteiriças, criando emprego a nível local e mitigando a necessidade de os cidadãos moçambicanos migrarem para o interior da África do Sul em busca de sustento.

Repatriamentos e Controlo de Fronteiras

Entretanto, o fluxo de regressos não dá sinais de abrandar. Na última semana, uma operação coordenada permitiu repatriar cerca de 599 moçambicanos que se encontravam retidos no centro de Lindela. Com este grupo, sobe para 2.083 o número de cidadãos repatriados com apoio governamental oficial, valor ao qual se juntam mais de 30 mil moçambicanos que regressaram pelos próprios meios.

O Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE) admitiu, no entanto, a existência de grandes desafios no controlo dos regressos, devido à utilização frequente de rotas e fronteiras informais nas províncias de Gaza e Manica, que escapam aos registos oficiais.

Apesar de a situação parecer menos extrema no momento atual, o perigo permanece constante. As marchas com motivações anti-imigração, que ocorrem todas as quintas-feiras em várias cidades sul-africanas, continuam a resultar em episódios de violência contra cidadãos estrangeiros, sejam eles imigrantes legais ou indocumentados.