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Tribunal de Lichinga conclui arresto preventivo de dez imóveis de cidadão de 46 anos

O Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga concluiu o arresto preventivo de dez bens imóveis pertencentes a um cidadão moçambicano de 46 anos de idade.

A medida de arresto foi requerida pelo Gabinete Central de Recuperação de Activos, que, segundo a informação divulgada, terá identificado evidências relacionadas com a prática de fraude fiscal e branqueamento de capitais atribuídas ao principal arguido do processo.

O processo envolve igualmente uma segunda arguida, que é funcionária do Estado e responde por suspeitas relacionadas com o crime de enriquecimento ilícito.

De acordo com a informação, a arguida vive em união de facto com o principal arguido, sendo ambos considerados como casados para efeitos patrimoniais.

A segunda arguida exerce funções no Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga.

O arresto preventivo dos dez imóveis surge, assim, no âmbito do processo em que o Gabinete Central de Recuperação de Activos aponta suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais contra o principal arguido, enquanto a funcionária do Estado é acusada de enriquecimento ilícito.

Até ao momento, a informação disponibilizada não apresenta outros detalhes sobre a localização, natureza ou valor dos dez bens imóveis abrangidos pela medida.

Fonte: Brito Simango

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