O responsável pelo depósito de medicamentos de uma unidade sanitária no distrito de Massingir, província de Gaza, foi afastado das funções e está sob investigação por alegado envolvimento no fornecimento indevido de medicamentos pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde (SNS).

O caso surgiu depois de um cidadão ter sido encontrado, no dia 10 de Setembro, na posse de medicamentos destinados exclusivamente ao Ministério da Saúde. Durante a audição, o cidadão teria indicado o responsável pelo depósito de medicamentos do Centro de Saúde de Massingir como sendo a pessoa que lhe fornecia os fármacos.

Funcionário afastado e dois envolvidos investigados

Segundo o administrador de Massingir, Sérgio Costa, o cidadão foi encontrado por volta das 15 horas na posse dos medicamentos de uso exclusivo do Ministério da Saúde.

“Confirmamos que às 15 horas do dia 10 de setembro, um cidadão foi flagrado na posse de medicamentos, medicamentos que estão de uso exclusivo do Ministério da Saúde, e durante a audição ficamos a saber que ele menciona o nome de um servidor público, que por sinal é o responsável do depósito de medicamentos do Centro de Saúde de Massingir como sendo o seu fornecedor”, explicou.

Na sequência das informações obtidas durante a audição, a Polícia tomou medidas e recolheu o cidadão para continuar o processo de investigação.

Foi igualmente instaurado um processo criminal contra os dois envolvidos. Paralelamente, a administração distrital determinou o afastamento do funcionário do sector onde exercia funções, de modo a permitir o apuramento da eventual responsabilidade no caso.

Sérgio Costa explicou que a decisão pretende garantir que tanto o processo criminal como os procedimentos administrativos decorram normalmente.

“Há questão de desvio de medicamentos que se propala a nível do nosso distrito. Tomamos a postura de exarar uma ordem de serviço, ordem de serviço que afasta este cidadão do setor em que está afeto atualmente, para permitir que, quer o processo criminal que foi aberto contra os dois decorra na sua normalidade, mas também para permitir que administrativamente sejam acionados mecanismos para se apurar o real envolvimento deste cidadão ou não”, afirmou.

Gaza tem cinco processos disciplinares em curso

A directora provincial de Saúde de Gaza, Malassua Simango, afirmou que o reforço da fiscalização nas unidades sanitárias da província já resultou na abertura de cinco processos disciplinares.

Os processos incluem situações relacionadas com má gestão e cobranças ilícitas nos serviços de saúde.

A responsável explicou que Gaza possui 172 unidades sanitárias, o que torna necessário um acompanhamento contínuo para identificar e responsabilizar eventuais envolvidos em práticas irregulares.

“Nós temos 172 unidades sanitárias, porque é fácil dizer que temos mau atendimento, temos cobranças ilícitas, mas quando a gente diz, está bem, vamos então para poder seguir e depois dão para trás. Temos em curso cerca de cinco processos disciplinares sobre alguma questão de má gestão e tivemos uma questão também de cobrança ilícita, por estes próximos dias os processos vão fechar”, disse.

Segundo Malassua Simango, a falta de denúncias constitui um dos principais obstáculos para a identificação e responsabilização de pessoas envolvidas em irregularidades no sector da Saúde.

Morgue de Chicumbane continua inoperacional há cinco anos

No distrito de Limpopo, a morgue do Centro de Saúde de Chicumbane permanece inoperacional há aproximadamente cinco anos.

A directora provincial de Saúde de Gaza reconheceu que a situação está relacionada com o abandono das obras pelo empreiteiro e com a falta de instalação de uma câmara frigorífica necessária para o funcionamento da infraestrutura.

Segundo explicou, a morgue precisa de uma câmara frigorífica com pelo menos três gavetas.

“O que faltou lá é a alocação da câmara frigorífica, ele precisa de uma câmara de três gavetas, no mínimo, para aquela infraestrutura.”

Malassua Simango explicou ainda que, depois de o empreiteiro não concluir a intervenção, o processo avançou para mecanismos judiciais, tendo a Procuradoria sido envolvida no caso.

Enquanto isso, o sector da Saúde e o Governo do distrito procuram parcerias que possam ajudar a encontrar uma solução para a instalação do equipamento necessário.

A falta de funcionamento da morgue obriga algumas famílias do distrito de Limpopo a conservar os corpos dos seus familiares em casa ou a procurar outras unidades sanitárias que disponham de condições para a conservação dos cadáveres.

Centro de Saúde de Ndindiza continua sob monitoria

A directora provincial também falou sobre a denúncia de administração de medicamentos fora do prazo de validade no Centro de Saúde de Ndindiza, distrito de Chigubo.

O caso foi denunciado em Abril deste ano e continua sob acompanhamento das autoridades de Saúde.

Malassua Simango revelou que está prevista uma segunda visita de monitoria à unidade sanitária antes do encerramento do processo.

“Sei que está agendada uma segunda visita de monitoria para poder conseguir conversar com as pessoas, porque algumas das pessoas que deviam ter sido escutadas na altura não estavam no distrito, mas eles foram e trabalharam com o setor para fazer o levantamento daquilo que eram as constatações que tinham sido feitas. Fechado o processo, poderemos depois também partilhar aquilo que foi o resultado”, revelou.

Homem diz ter recebido medicamento fora do prazo

A denúncia envolve Elias Chaúque, de 56 anos, que afirmou ter recebido, durante uma consulta no Centro de Saúde de Ndindiza, um medicamento cujo prazo de validade tinha terminado em Dezembro de 2025.

Segundo a denúncia, o medicamento teria sido administrado no dia 21 de Abril deste ano, aproximadamente quatro meses depois do prazo de validade indicado pelo fabricante.

Na altura, o então administrador de Chigubo, Almeida Guelume, confirmou a denúncia e indicou que existiam suspeitas de negligência envolvendo vários gestores da unidade sanitária, entre os quais a directora distrital de Saúde.

O caso permanece sob monitoria, enquanto as autoridades procuram esclarecer as circunstâncias da administração do medicamento e apurar eventuais responsabilidades.