Uma operação conjunta de fiscalização realizada pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME, IP) e pela Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) resultou na apreensão de cerca de 500 unidades de produtos que estavam a ser comercializados ilegalmente na cidade de Nampula.

A acção decorreu no dia 24 de Setembro de 2026 e incidiu sobre diversos estabelecimentos de comércio geral. O principal objectivo foi reforçar o controlo da comercialização de produtos sujeitos a regulamentação sanitária e contribuir para a protecção da saúde pública.

Medicamentos e estimulantes sexuais entre os produtos apreendidos

Durante a fiscalização, as equipas inspeccionaram vários estabelecimentos, onde encontraram cerca de 500 unidades de produtos, incluindo medicamentos de uso tópico e estimulantes sexuais.

Segundo as autoridades, os produtos estavam expostos para venda em locais que não possuem autorização para a sua comercialização e fora dos canais legalmente estabelecidos.

A venda de medicamentos em estabelecimentos não licenciados constitui uma infracção à legislação farmacêutica em vigor e pode representar riscos para a saúde dos consumidores.

Entre os riscos apontados estão a ausência de garantias adequadas relacionadas com o armazenamento, conservação, rastreabilidade e controlo da qualidade dos medicamentos.

Produtos retirados do circuito comercial

Na sequência da operação, todos os produtos apreendidos foram retirados do circuito comercial e permanecem sob custódia das autoridades competentes.

Os artigos deverão passar pelos procedimentos de verificação e inventariação, seguindo-se a adopção das medidas administrativas e legais previstas para o caso.

Fiscalização será reforçada

A ANARME e a IGSAE reafirmaram o compromisso de continuar a realizar operações conjuntas de fiscalização em diferentes pontos do território nacional.

As instituições pretendem, com estas acções, combater a comercialização ilegal de medicamentos e de outros produtos sujeitos a regulamentação específica, procurando garantir que os produtos disponíveis aos consumidores cumpram os requisitos estabelecidos pelas autoridades.

A ANARME também apelou à colaboração da população, incentivando os cidadãos a denunciar situações suspeitas relacionadas com a venda de medicamentos em locais não autorizados.

A instituição reforça que os medicamentos devem ser adquiridos exclusivamente em farmácias e estabelecimentos devidamente licenciados pelas autoridades competentes.