Uma clínica privada de medicina chinesa foi encerrada na cidade de Nampula depois de as autoridades de saúde apreenderem cerca de 200 unidades de medicamentos e outros produtos farmacêuticos de uso exclusivo do Sistema Nacional de Saúde (SNS).
A operação resultou igualmente na detenção da proprietária do estabelecimento, enquanto decorrem investigações para esclarecer a origem dos produtos encontrados.
Segundo a Lusa, a apreensão ocorreu durante uma inspecção extraordinária realizada pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME), na sequência de denúncias sobre a alegada comercialização e utilização irregular de medicamentos pertencentes ao serviço público de saúde.
A delegada provincial da ANARME em Nampula, Almera Saide, afirmou que a fiscalização confirmou a existência de produtos farmacêuticos cuja utilização está reservada às unidades sanitárias públicas.
“A acção inspectiva confirmou as irregularidades reportadas”, declarou a responsável.
Entre os produtos apreendidos encontram-se Ceftriaxona, Metronidazol injectável, Lactato de Ringer e fios de sutura, materiais utilizados em diferentes procedimentos médicos. Os produtos estavam na posse do estabelecimento privado denominado “Bem do Povo”.
Segundo a ANARME, a posse e utilização desses produtos por uma clínica privada constitui uma infracção, uma vez que a sua distribuição está sujeita a regras específicas de controlo, segurança e rastreabilidade.
“Face às constatações, foi determinado o encerramento do estabelecimento, como medida de protecção da saúde pública”, explicou Almera Saide.
A responsável acrescentou que a medida visa impedir a utilização inadequada dos medicamentos e reduzir os riscos associados à sua comercialização ou administração fora dos circuitos legalmente autorizados.
Após a operação, a proprietária da clínica foi detida e encaminhada às autoridades competentes para os procedimentos legais.
As investigações continuam para determinar como os medicamentos chegaram ao estabelecimento privado e esclarecer as circunstâncias da sua obtenção e utilização.
A operação contou com a participação da Inspecção-Geral da Saúde, Procuradoria-Geral da República (PGR) e Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
Este é mais um caso de apreensão de medicamentos pertencentes ao serviço público de saúde na província de Nampula. Em Setembro, as autoridades sanitárias apreenderam cerca de seis mil medicamentos do SNS que estavam a ser comercializados ilegalmente no mercado informal do distrito de Nacala.
Até ao momento, as autoridades ainda não divulgaram os resultados das investigações sobre a origem dos medicamentos encontrados na clínica, nem esclareceram se existe alguma ligação entre esta apreensão e os casos anteriormente registados na província.
