A presidente do Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique, Ana Maria Bié, afirmou que a criação de um Tribunal de Contas…
Tag: #EstadoDeDireito
Daniel Chapo reafirma que “o lugar dos corruptos é na cadeia” e promete reforçar combate à corrupção
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O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, declarou que o combate à corrupção no país continuará a ser intensificado,…
Activista Afirma Ter Temido Pela Vida Após Detenção em Mossuril
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O activista Jota Pachoneia tornou públicas alegações de irregularidades relacionadas com a sua detenção, ocorrida na sexta-feira, 20 de fevereiro.…
Atentado contra Elton Forquilha levanta alerta sobre democracia no país
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O atentado contra Elton Forquilha, Secretário do Conselho Provincial de Manica, registado na madrugada de 20 de fevereiro de 2026,…
Caso Leonor Célia Inguane: Adriano Nuvunga Questiona o Silêncio das Autoridades Sobre Assassinato de Comandante
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MAPUTO – O diretor do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, lançou duras críticas à falta de…
CDD exige anulação de decreto que permite “apagão” das redes em Moçambique
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MAPUTO – O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) avançou com uma ofensiva jurídica contra o recente Decreto n.º…
Advogado é retido pelo SERNIC e OAM reage com nota dura de repúdio
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A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através da sua Comissão de Defesa e Reforço das Prerrogativas dos Advogados, tornou…
Não se deixem intimidar por ameaças, diz Lúcia Ribeiro ao marcar 22 anos do Conselho Constitucional
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A presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia Ribeiro, pediu aos magistrados que não se deixem intimidar por ameaças, durante…
Chapo admite existência infiltrados no Estado e afirma que nenhum órgão está imune
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O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou que a corrupção continua a minar a confiança dos cidadãos no sistema judicial…
Antigo PGR Augusto Paulino nomeado para o Conselho Superior da Magistratura Judicial
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O Presidente da República, Daniel Chapo, nomeou esta quarta-feira (12) o juiz Augusto Paulino, antigo Procurador-Geral da República, para integrar…
