A presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Lúcia Ribeiro, pediu aos magistrados que não se deixem intimidar por ameaças, durante a celebração dos 22 anos da instituição. Ela recordou que, após as eleições gerais de 2024, vários juízes foram alvo de intimidações, incluindo ameaças de morte, práticas que classificou como incompatíveis com os princípios democráticos.

Em comunicado recente, a Associação Moçambicana dos Juízes denunciou novas ameaças dirigidas a dois magistrados, considerando-as infundadas e graves ataques ao sistema judicial.

Lúcia Ribeiro também chamou atenção para o aumento das chamadas “milícias digitais”, para a propagação de desinformação e para ataques políticos às jurisdições constitucionais — temas debatidos na Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, realizada em Espanha.