Depois de mais de uma década de separação, Dona Rosalina, moradora do bairro de Khongolote, na Matola, foi surpreendida com o reaparecimento do ex-companheiro, que passou a exigir a casa onde ela vive com o filho que tiveram juntos. O homem, que teria abandonado a família há 11 anos, quando Rosalina enfrentava problemas de saúde, agora retorna exigindo a divisão do imóvel e chegou a descarregar materiais de construção no quintal da residência como forma de pressão.

A situação levou a uma disputa judicial. Inicialmente, o tribunal recomendou que ambas as partes encontrassem uma solução pacífica. No entanto, Rosalina foi surpreendida durante o processo com um documento que autoriza a divisão dos bens adquiridos durante o casamento, incluindo a casa onde vive com o filho.

Buscando apoio legal, ela recorreu à administração local em busca de um atestado e também mobilizou a comunidade, recebendo o apoio de vários vizinhos sensibilizados com a sua situação.

A TV Miramar consultou o jurista Nuno Rafael, que explicou que a legislação moçambicana não prevê penalidades específicas para o abandono do lar conjugal, o que dificulta juridicamente a posição de Rosalina diante da reivindicação do ex-marido.

A moradora, que criou sozinha o filho do casal, clama por uma resposta urgente das autoridades judiciais e por solidariedade da sociedade, temendo perder o único teto que tem com seu filho após tantos anos de luta.

Fonte: TV Miramar