O Governo moçambicano atribuiu à escassez de recursos financeiros e à necessidade de maior equilíbrio na gestão interna a decisão de revogar o decreto que assegurava o pagamento de subsídios aos médicos estagiários. A medida, segundo o Executivo, visa também corrigir desigualdades no acesso ao benefício e reestruturar o modelo de apoio a futuros profissionais de saúde.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, revelou que a decisão está relacionada com a atual indisponibilidade de divisas no Estado, bem como com uma dívida acumulada de quase 100 milhões de meticais — referente a subsídios de médicos em fase terminal do curso — que ainda precisa ser liquidada.
“Depois de honrarmos esse compromisso financeiro com os estagiários em situação pendente, os próximos estudantes já não contarão com esse subsídio”, afirmou Impissa, destacando que o modelo anterior se tornou insustentável com o crescente número de formandos em medicina.
O porta-voz apontou ainda que o subsídio abrangia apenas estudantes de medicina geral provenientes de instituições públicas, deixando de fora outros cursos e universidades, o que criava uma situação de discriminação no setor.
Questionado sobre as queixas dos estudantes a respeito da carga horária elevada durante os estágios, anteriormente compensada pelos subsídios, Impissa garantiu que o Governo irá estudar formas de ajustar as horas de estágio, embora tenha reiterado que a sua realização continuará a ser obrigatória.
