Mais de meia centena de reclusos permanecem atrás das grades na província de Cabo Delgado, mesmo após o término do prazo legal da prisão preventiva. Ao todo, são 57 indivíduos que aguardam julgamento em situação considerada irregular pelas normas jurídicas vigentes.

A revelação consta de um relatório recente do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) da província, apresentado na sexta-feira, 25 de julho de 2025, ao qual a Zumbo FM Notícias teve acesso. No entanto, durante o seu pronunciamento oficial, o diretor do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Cabo Delgado, Frank Alumasse Massai Lacuni, optou por não divulgar publicamente os números referentes a estes casos.

Segundo o documento, o centro penitenciário alberga atualmente 762 reclusos. Deste total, 472 (62%) cumprem pena após condenação, enquanto 290 (38%) estão em prisão preventiva. Entre estes últimos, 57 já ultrapassaram o prazo legal de detenção sem que tenham sido levados a julgamento.

O relatório destaca ainda a presença de 18 cidadãos estrangeiros entre os reclusos: 14 são de nacionalidade tanzaniana, um é malawiano, um indiano, um burundês e um congolês. O número de mulheres privadas de liberdade é de nove, sendo seis já condenadas e três ainda em prisão preventiva.

Sobre a concessão de liberdades condicionais, o documento indica que foram submetidas 18 propostas. Destas, quatro resultaram na libertação dos beneficiários, incluindo um caso por pena acessória de expulsão. Outras quatro foram consideradas improcedentes e dez continuam pendentes de decisão.

No que diz respeito ao fluxo de reclusos durante o período em análise, verificou-se um elevado nível de rotatividade. Foram movimentados 1.041 indivíduos, sendo 513 condenados e 528 preventivos. Além disso, 933 reclusos encontravam-se em situação pendente ou sob recurso, dos quais 443 já haviam sido condenados e 490 permaneciam preventivos. O número total de entradas foi de 336 (117 condenados e 197 preventivos), enquanto as saídas somaram 323 (165 condenados e 158 preventivos).