Funcionários do distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado, relataram ao Moz24h terem sido alvo de transferências que consideram arbitrárias e politicamente motivadas. Alguns optaram por falar sob anonimato, descrevendo um ambiente marcado por pressões e intimidações durante o período eleitoral.

Um dos trabalhadores afirmou que era frequentemente confrontado com expressões como “não é nosso”, uma referência comum para identificar supostos membros da oposição. Ele revelou ainda que o Secretário Permanente Distrital, Saide Amade, teria reconhecido estar sob pressão para transferir funcionários, sugerindo que o próprio trabalhador escolhesse para qual setor gostaria de ser realocado. O processo, segundo a fonte, foi concluído em menos de uma semana.

O funcionário explicou que sua situação se agravou após rumores de que teria apoiado Venâncio Mondlane, apesar de supostamente ter colaborado com a FRELIMO em atividades de campanha. Desde então, surgiram informações de que sua transferência teria sido determinada por orientações políticas. Apesar de não possuir documentação formal, ele garante que ouviu de várias pessoas que a decisão tinha cunho partidário.

Segundo o relato, embora a administração tenha apresentado a mudança como parte de uma missão de serviço, ele percebeu que se tratava de pressões externas. O próprio Secretário Permanente Distrital teria informado que, devido a essas influências, a transferência seria necessária. Ele recebeu a opção de escolher entre os setores de Saúde e Infraestruturas, sendo finalmente alocado neste último.

As consequências para o funcionário foram severas: ameaças, noites sem dormir e acusações de ligação ao grupo político de Venâncio Mondlane, num contexto de perseguição a cidadãos que participavam em manifestações. Ele acrescentou que um membro do governo o procurou para informar que circulavam informações negativas sobre si, supostamente oriundas de autoridades locais, mas que não eram consideradas verdadeiras, reconhecendo que o partido estaria a complicar sua vida. Poucos dias depois, a transferência foi formalizada.

O trabalhador considera que a administração distrital permanece fortemente partidarizada e alerta que quem apoia ideias de oposição corre risco de afastamento ou realocação. Para ele, a Secretaria Distrital funciona mais como extensão partidária do que como órgão do Estado.

Outro funcionário da mesma secretaria também foi transferido para a Localidade Sede, e lamentou que a decisão tenha seguido ordens partidárias. Uma funcionária realocada destacou que a transferência carece de fundamento legal e seria, portanto, contrária à legislação vigente.

O partido ANAMOLA reagiu à situação nesta quinta-feira, 21 de agosto. Maria Mualeve, delegada em Cabo Delgado, classificou a ação da administração de Ancuabe como “uma atitude de intolerância política que contraria princípios de inclusão e participação cidadã”. Ela acrescentou que as transferências carecem de base legal, uma vez que os funcionários não foram previamente ouvidos.

O Moz24h tentou contactar o Administrador de Ancuabe, Belmiro Casimiro, sem sucesso. Por sua vez, o Secretário Permanente Distrital, Saide Amade, afirmou não ter informações sobre transferências “por encomenda”, não podendo comentar. Esta declaração entra em contradição com o relato de um funcionário, que garante ter recebido instruções do mesmo secretário para escolher outro setor devido a pressões partidárias.

De acordo com o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), transferências devem obedecer a critérios claros, devidamente fundamentados, e não podem ser arbitrárias.