Os médicos residentes do Hospital Central da Beira (HCB), maior unidade hospitalar do centro de Moçambique, anunciaram que paralisarão atividades extraordinárias, como urgências e rondas, a partir de 29 de outubro, caso não recebam os pagamentos das horas extras em atraso.

Segundo documento enviado pelos profissionais ao diretor-geral do HCB, e ao qual a Lusa teve acesso, os médicos não recebem remuneração por horas extras há mais de dois anos e meio, incluindo trabalho em finais de semana, feriados e outras tarefas fora do expediente normal. Para eles, a situação gera desgaste físico, emocional e econômico, além de cansaço social decorrente da alta demanda das urgências, que podem se estender por dias.

O documento relata ainda que duas reuniões foram realizadas com a direção do hospital, mas o pagamento das horas extras acabou sendo transferido para as orgânicas de proveniência de cada residente. Apesar das tentativas, o processo ficou parado por um ano e meio, mesmo com pedidos de planificação anual para 2024 e 2025, devido à exigência de documentação legal para liberação dos pagamentos.

Uma circular da Direção de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, enviada ao Serviço Provincial de Saúde de Sofala em 7 de julho, orientou a normalização do pagamento das horas extraordinárias, obedecendo ao limite das dotações mensais disponíveis. Segundo a circular, os departamentos e setores devem garantir controle rigoroso das horas extras.

Os médicos também destacaram que, desde 2023, o pagamento de horas extras não é regular. Em 2024, parte dos residentes do HCB recebeu os atrasados de janeiro a setembro, enquanto profissionais de outras províncias não foram contemplados, gerando um sentimento de desigualdade dentro da equipe.

Diante deste cenário, os médicos residentes do HCB decidiram suspender todas as atividades fora do expediente, incluindo urgências e rondas, a partir de 29 de outubro, caso os pagamentos não sejam regularizados.

Nos últimos três anos, o setor de saúde moçambicano tem enfrentado greves e paralisações, organizadas pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que representa cerca de 65 mil profissionais de saúde. O Sistema Nacional de Saúde também passou por pressões nos últimos dois anos, motivadas por greves convocadas pela Associação Médica de Moçambique (AMM), reivindicando melhores condições de trabalho.

Atualmente, Moçambique possui 1.778 unidades de saúde, incluindo 107 postos de saúde, três hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo dados recentes do Ministério da Saúde.