A ministra da Educação e Cultura assegurou esta quarta-feira, na Assembleia da República, que todas as dívidas referentes ao pagamento de horas extras dos professores relativas ao ano de 2022 foram integralmente saldadas. A confirmação foi dada durante a sessão de perguntas das bancadas parlamentares, no âmbito da II Sessão Ordinária da X Legislatura.

A ministra explicou que o processo sofreu interrupções devido à necessidade de “parar e harmonizar” os procedimentos no contexto da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), um mecanismo que descreveu como complexo e de execução faseada.

“As horas extras referentes a 2022 já foram pagas na totalidade. As situações de reclamação foram tratadas através dos mecanismos criados para esse fim e devidamente comunicadas aos nossos professores”, declarou.

Quanto aos anos seguintes, a governante informou que o pagamento das horas extraordinárias de 2023 já está em curso. Para 2024, os processos encontram-se em fase de validação nas províncias, envolvendo as inspeções do Ministério da Educação e do Ministério da Economia e Finanças.

A ministra acrescentou que, após concluir o pagamento relativo a 2024, o Governo avançará para a validação e posterior liquidação das horas extras referentes a 2025.