“Até este momento não há 13º”: Primeira-Ministra Maria Benvinda Levi deita balde de água fria aos funcionários públicos

​A Primeira-Ministra de Moçambique, Maria Benvinda Delfina Levi, esclareceu nesta quarta-feira, 7 de janeiro de 2026, que o Governo ainda não tomou qualquer decisão favorável ao pagamento do décimo terceiro salário para o funcionalismo público. A declaração foi feita após a governante ter sido interpelada por jornalistas sobre a expectativa dos agentes estatais.

Dependência Financeira

​De forma direta, a Primeira-Ministra recordou que a viabilização deste bónus anual está intrinsecamente ligada à saúde financeira do Estado. Segundo Levi, a posição do Executivo mantém-se inalterada em relação ao que foi comunicado anteriormente:

“Sobre o 13º salário, já nos pronunciámos no momento certo: a sua concretização depende de haver recursos. Se as condições financeiras permitirem, as entidades responsáveis farão o anúncio. Até agora, não existe 13º salário”, sublinhou.

Apelo à Serenidade e Ordem Institucional

Além do esclarecimento financeiro, Maria Benvinda Levi demonstrou desconforto com a insistência mediática sobre o tema em momentos informais. A governante apelou à paciência da classe trabalhadora e ao respeito pelos canais oficiais de comunicação.

  • Posição do Governo: O Executivo garante que não haverá silêncio sobre a matéria; assim que houver uma deliberação final — seja positiva ou negativa — esta será tornada pública de forma responsável.
  • Critério Legal: A Primeira-Ministra reforçou que a legislação é clara e que o Governo agirá conforme as normas, sempre priorizando a transparência sobre a capacidade orçamental do país.

Desta forma, os funcionários e agentes do Estado permanecem sem uma confirmação de pagamento, aguardando por uma eventual melhoria na disponibilidade de fundos que permita ao Conselho de Ministros avançar com a medida.

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