​Seis empresas receberam luz verde para voltar a operar, mas 22 continuam sob interdição por falhas na recuperação ambiental e irregularidades fiscais.

​XAI-XAI – O Governo de Moçambique decidiu levantar a suspensão da atividade mineira a um grupo restrito de empresas na província de Manica. A decisão foi anunciada pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, após a 2.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira em Gaza.

Quem pode voltar a operar?

​A autorização de retoma abrange apenas seis empresas que demonstraram “progressos substanciais e verificáveis” na regularização das suas operações. Para sair da “lista negra”, estas entidades tiveram de cumprir critérios rigorosos, incluindo:

• ​Validação de licenças e regularização de obrigações fiscais.
• ​Melhoria de infraestruturas e bacias de contenção.
• ​Apresentação de planos de produção, venda e reassentamento aprovados.
• ​Reabilitação efetiva de áreas degradadas.

Restrições mantêm-se para a maioria

​Apesar do alívio parcial, a mão pesada do Estado continua sobre 22 empresas, que permanecem proibidas de minerar. Segundo Inocêncio Impissa, estas operadoras falharam em pontos críticos, como a falta de recuperação dos solos, a obstrução do leito do rio Revúbue e o não pagamento de multas aplicadas pelas autoridades.

O combate ao “Desastre Ambiental”

​A crise mineira em Manica ganhou contornos nacionais após o alerta do Presidente da República, Daniel Chapo, que classificou a mineração descontrolada na região como um “desastre ambiental”.

​A suspensão original, imposta em meados de 2025 após uma inspeção das Forças de Defesa e Segurança, já apresenta resultados positivos. Dados recentes indicam que a paragem forçada das máquinas permitiu uma redução superior a 50% nos níveis de turbidez da albufeira de Chicamba, devolvendo alguma qualidade às águas que haviam sido severamente afetadas pelo despejo de resíduos.

​O Governo reforçou que a fase atual é de “suspensão parcial” e que a monitoria continuará apertada para garantir que o desenvolvimento económico não sacrifique o ecossistema da província.