O Ministério da Saúde, liderado por Ussene Isse, promoveu uma reestruturação significativa na Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), com a exoneração de nove gestores. A medida visa “dar maior dinamismo à execução das atividades” e responder à crescente insatisfação causada pela escassez de medicamentos e materiais médicos nas unidades de saúde.

Casos como o do Hospital Geral José Macamo, onde gestantes precisaram levar luvas para a maternidade, têm sido recorrentes, situação semelhante à verificada em Chamanculo, Manhiça, Morrumbala e Mogovolas. No Hospital Distrital da Manhiça, a falta de itens básicos, incluindo sabão, tem limitado o funcionamento do bloco operatório, sendo que o setor privado precisou intervir para atender parte das necessidades.

Além disso, episódios de desvio de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde para o mercado informal vêm agravando a crise. Entre eles, destaca-se o desaparecimento de 864 mil antimaláricos no depósito da Matola, em Maputo. Medicamentos chegam a expirar em algumas regiões enquanto nem chegam a outras.

REESTRUTURAÇÃO E NOVOS QUADROS

O objetivo da exoneração é aumentar a eficiência, reforçar a transparência e garantir maior controlo na aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos. A medida também busca restaurar a confiança de utentes, parceiros e demais intervenientes no sistema de saúde.

O processo de seleção dos novos dirigentes da CMAM está em andamento e seguirá critérios de mérito, competência técnica e integridade profissional. A diretora-geral, Noémia Escrivão, mantém-se no cargo, coordenando a instituição com equipes interinas até a conclusão da seleção. Profissionais experientes já foram indicados para assumir funções estratégicas, conforme a orientação presidencial de “fazer diferente para obter resultados diferentes”.

COMPROMISSO COM A QUALIDADE

O ministro Ussene Isse explicou que a reestruturação não tem caráter punitivo, mas visa melhorar a gestão da cadeia de medicamentos, garantindo produtos de qualidade para toda a população. “A gestão de medicamentos é vital para o país. Encontramos ineficiências causadas por pessoas. Não se trata de perseguir ninguém, mas de colocar uma equipa nova para alcançar resultados melhores”, afirmou.

O governante acrescentou que a nova estrutura pretende abranger toda a cadeia logística, desde contratação e produção até distribuição e segurança, com quadros qualificados e competentes para assegurar maior controlo e eficiência.

FUNCIONÁRIOS EXONERADOS

• Ernesto Augusto Sambo – Chefe do Departamento Central de Contratação de Bens e Serviços
  
• Aurora António Munguambe – Chefe do Departamento Central de Controlo Interno
• Jaime Fraqueza – Chefe do Departamento Central de Tecnologias de Informação e Comunicação
• Afonso Francisco Colaço Concilve – Chefe do Departamento Central de Distribuição
• Aurélio Zamba – Chefe de Repartição Central de Recursos Humanos
  
• Aurélio Miguel Mutimba – Chefe de Repartição Central de Finanças
• António Filipe Armando – Chefe de Repartição Central de Administração
• Américo Baptista Canda – Chefe de Repartição Central de Estudos e Projetos
• Júlio Jaime Malate – Chefe de Secretaria Central

A expectativa é que os novos dirigentes fortaleçam a capacidade de gestão da CMAM, garantindo medicamentos de qualidade e eficiência no atendimento à população.