Maputo — O Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMaxaquene ditou a sentença de um jovem, identificado apenas como José, condenando-o pelos crimes de difamação e calúnia. O processo judicial foi interposto pelo próprio padrasto do arguido, na sequência de polémicas declarações feitas na televisão.

​As Origens do Processo

​O caso chegou aos tribunais após José ter participado num programa do canal “Tua TV”. Durante a emissão, o jovem lançou graves acusações contra o padrasto, denunciando-o publicamente por, alegadamente, estar a usar o vestuário que pertencia ao seu falecido pai. Na sua intervenção televisiva, José chegou mesmo a afirmar que o padrasto utilizava as roupas íntimas do progenitor falecido.

​A Sentença e as Condições da Pena

​Após a análise dos factos, a juíza encarregue do processo considerou José culpado e aplicou uma pena de quatro meses de prisão. No entanto, a magistrada decidiu perdoar metade da condenação, reduzindo o tempo efetivo para dois meses.

​Estes dois meses restantes foram convertidos numa multa no valor de 27.000 meticais. A decisão do tribunal estabelece que o jovem continuará detido nas instalações prisionais até que o montante estipulado seja pago na sua totalidade, tendo como limite os referidos dois meses de pena.

​A Reação Insólita da Progenitora

​O desfecho do julgamento ficou também marcado pela inesperada reação da mãe do arguido. A mulher abandonou as instalações do tribunal visivelmente insatisfeita com a decisão da juíza. Contrariando o que seria de esperar, a insatisfação da mãe prendeu-se com a brandura da pena, tendo esta afirmado que esperava uma condenação com mais tempo de prisão, para que o filho pudesse “refletir melhor” sobre o seu comportamento na cadeia.