O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nacala, Faruk Nuro, confirmou publicamente que a autarquia está a braços com uma severa crise financeira, o que resultou na falta de pagamento dos salários dos funcionários durante três meses consecutivos (janeiro, fevereiro e março). A admissão do edil surge num momento de alta tensão política na região, impulsionada pela oposição.
Pressão e Ameaças da Renamo
A Renamo tem vindo a denunciar publicamente os atrasos salariais que afectam sete municípios na província de Nampula. Numa recente conferência de imprensa, o partido classificou a gestão da cidade de Nacala como insustentável, apontou graves falhas na administração autárquica e ameaçou avançar para a Procuradoria Provincial com o objectivo de instaurar processos-crime contra os actuais dirigentes.
A Defesa do Edil: Atrasos do Governo Central
Confrontado com as críticas, Faruk Nuro justificou a falta de liquidez com as falhas constantes nas transferências do Orçamento do Estado. O autarca explicou que as edilidades do país são dependentes destes valores e detalhou a origem do buraco financeiro:
- Existe um défice nas transferências que se arrasta desde o ano passado.
- O município não recebeu três meses do Fundo de Compensação Autárquica (FCA) referentes ao ano anterior.
- A este valor em falta, somam-se mais três meses de atraso no pagamento do FCA do ano em curso.
A Questão das Receitas Próprias
Sendo Nacala classificada como uma Zona Económica Especial, o edil foi questionado sobre a incapacidade do município em gerar receitas próprias que garantam a cobertura da folha salarial. Em resposta, Faruk Nuro afirmou que existe capacidade para tal, mas atirou a responsabilidade da cobrança para a própria equipa camarária: “A edilidade como município não sai à rua para cobrar receitas; são os funcionários que devem realizar esse trabalho”, argumentou, exigindo mais responsabilidade e esforço conjunto.
Risco de Paralisação
A actual crise financeira, que se estende a vários outros pontos do país, está a aumentar drasticamente o nível de descontentamento social entre os funcionários públicos a nível local. Caso a situação não seja revertida, existe um risco iminente de paralisação total dos serviços municipais na cidade.
(Fontes: Ponto FM Norte | www.odestaque.co.mz)
