O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, deixou avisos graves durante a apresentação do seu informe anual na Assembleia da República. O magistrado denunciou que as redes de raptores estão a conseguir infiltrar-se nos próprios órgãos do Estado para sabotar investigações, e alertou para o perigo iminente de os garimpeiros ilegais se transformarem em facções armadas.
O Tentáculo dos Raptos no Aparelho de Estado
Américo Letela classificou os raptos como uma das expressões mais severas do crime organizado em Moçambique. O PGR detalhou que estas organizações criminosas possuem ramificações transnacionais e operam sob uma rigorosa estrutura hierárquica.
Para contornar a lei, estes grupos recorrem activamente à corrupção como ferramenta para se infiltrarem nas instituições estatais, com o objectivo claro de fragilizar e bloquear a capacidade de resposta e investigação criminal das autoridades.
A Evolução do Crime: Criptomoedas e Comunicações Encriptadas
O informe revelou ainda uma alteração profunda no modus operandi dos raptores, que estão cada vez mais modernos e difíceis de rastrear. O crime passou a apoiar-se em alta tecnologia, destacando-se:
- O uso intensivo de meios de comunicação criptografados para dificultar a intercepção pelas autoridades.
- A exigência de que o pagamento dos resgates seja efectuado através de moedas virtuais (criptomoedas).
Mineração Ilegal: De Subsistência a Ameaça à Soberania
Outro ponto de grande apreensão destacado pelo Procurador-Geral foi o garimpo ilegal. Letela advertiu que este fenómeno já ultrapassou a dimensão estritamente jurídica e deixou de ser apenas uma actividade informal ou de subsistência.
A exploração ilegal de minérios está em franca expansão por várias regiões do país, assumindo-se agora como um negócio altamente lucrativo e dominado por grupos criminosos organizados. O magistrado sublinhou as graves consequências desta evolução descontrolada:
- Risco de Segurança Nacional: Existe uma interligação crescente e alarmante que aponta para a probabilidade de estes grupos de mineradores se transformarem em milícias armadas, com capacidade para desafiar e fragilizar a autoridade do Estado.
- Danos Económicos e Ambientais: A actividade desenfreada causa rombos gigantescos aos cofres do Estado, devido à perda de receitas, e provoca uma rápida e severa degradação do meio ambiente.
(Com informações do jornal O País)
