Numa operação conjunta realizada ontem, a Procuradoria Provincial do Niassa e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) detiveram, em flagrante delito, vários cidadãos acusados de posse e venda clandestina de combustível.

​De acordo com as informações apuradas, o produto ilícito encontrava-se armazenado num camião cisterna. Os suspeitos operavam à margem da lei, não possuindo qualquer licença ou autorização legal exigida para o manuseamento e comercialização deste tipo de produto.

​As investigações indicam que o esquema visava canalizar o combustível apreendido diretamente para o mercado paralelo (mercado negro). Esta prática constitui uma violação clara e direta de toda a regulamentação legal que orienta a comercialização de produtos petrolíferos em território nacional.

​Consequências Legais e Apreensões

Numa primeira análise jurídica ao caso, as autoridades judiciais adiantam que foram identificados indícios da prática de diversos ilícitos criminais. Estes crimes serão agora devidamente investigados e detalhados durante a fase de instrução preparatória, que já se encontra em curso.

​Como resultado imediato desta intervenção policial e judicial, tanto o camião cisterna como a totalidade do combustível nele contido foram apreendidos. Nos termos da legislação em vigor, prevê-se que estes bens possam vir a ser declarados como perdidos a favor do Estado moçambicano no desenrolar do processo.