A Polícia Judiciária (PJ) de Portugal anunciou a realização de uma operação nos distritos de Vila Real e Lisboa, focada num esquema de introdução ilegal de medicamentos em território moçambicano. Os fármacos em questão eram adquiridos originalmente em Portugal e enviados para Moçambique à margem das autoridades.

​No total, foram executados 10 mandados de busca e apreensão, abrangendo tanto propriedades como veículos. De acordo com um comunicado divulgado pela PJ esta quinta-feira, a ação teve como objetivo principal a recolha de provas relacionadas com suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

​O Esquema e o Branqueamento de Capitais

​A investigação aponta para a existência de uma estrutura organizada que adquiria medicamentos em Portugal para, posteriormente, os comercializar em Moçambique sem respeitar os mecanismos legais, fiscais e aduaneiros em vigor em ambos os países. Este processo permitia à rede omitir o pagamento de impostos devidos ao Estado português.

​Como contrapartida pelas vendas ilícitas, os envolvidos receberiam elevadas quantias de dinheiro em numerário. Para ocultar a origem dos fundos, o capital era introduzido no sistema bancário e financeiro português e utilizado na aquisição de:

• ​Bens imóveis;
• ​Bens móveis;
• ​Outros artigos de luxo.

​Esta prática, segundo a Polícia Judiciária, constitui fortes indícios de atos de branqueamento de capitais.

​Apreensões e Próximos Passos

​Durante as buscas, as autoridades conseguiram localizar e apreender “provas importantes” para o decurso do processo, além de uma grande quantidade de dinheiro.

​A operação foi desencadeada pelo Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, contando com a colaboração estreita de elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira (Fisco). A investigação prossegue agora sob a direção do Departamento Regional de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, com o intuito de determinar todas as responsabilidades criminais e concluir o inquérito com celeridade.

​(Com informações da Lusa e Club of Mozambique)